Data: 01/08/2016
Sessenta e três reitores de universidades federais reunidos em Cuiabá (nesta quinta e sexta-feiras) querem a garantia, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de continuar a repor automaticamente os quadros de professores e técnicos que se aposentam ou falecem. A reivindicação foi encaminhada ao relator da LDO, senador Wellington Fagundes (PR-MT).
A preocupação dos dirigentes das universidades é quanto ao artigo 84 da LDO, aprovada em julho, que sinaliza para a proibição de realização de concursos no ano que vem, exceção para os que já estiverem previstos e informados até 31 de agosto de 2016. A única exceção é para os militares.
Segundo os reitores, a não realização de concursos públicos para preenchimento de quadro nas universidades pode comprometer a qualidade do ensino, assim como o programa de expansão do ensino superior, que vem sendo implementado há vários anos.
“Temos novos campus e cursos em implantação. Precisamos ampliar o quadro de professores e técnicos”, explica a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, Maria Lúcia Neder.
Segundo levantamento feito pelos reitores, as universidades contam hoje com 70 mil professores, muitos em fase de aposentadoria, quando não ocorre o falecimento. Sem a possibilidade de reposição do quadro, muitos alunos poderiam ficar sem aulas.
Os reitores citam legislação que permite, hoje, a reposição automática e dão às universidades essa autonomia, independentemente de previsão orçamentária.
Os reitores querem a inserção, na LDO, de um inciso na forma do regulamento assegurando às universidades a substituição dos quadros, tanto de professores como de servidores técnicos e administrativos.
Fonte: Folha Max |
