Está disponível a publicação do ANDES-SN com as diretrizes gerais da carreira docente, definidas a partir das principais deliberações do 15º Conad Extraordinário, realizado de 11 a 13 de outubro de 2024, em Brasília (DF). Com o tema “Movimento docente e carreira: uma luta histórica do ANDES-SN”, o encontro docente discutiu os desafios vividos por docentes nas diversas esferas da educação.
O material apresenta informações atualizadas sobre os desafios enfrentados pelos setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes), Instituições Estaduais, Municipais e Distritais de Ensino Superior (Iees, Imes e Ides), abrangendo tanto o Magistério Superior (MS) quanto o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Entre os destaques estão as diretrizes gerais para a construção de uma carreira única, sem barreiras relacionadas à titulação, priorizando progressões baseadas no tempo de serviço e na avaliação entre pares, em vez da meritocracia. Uma das decisões políticas enfatizadas é a unificação da luta por um Piso Nacional Profissional Salarial. O documento também celebra avanços conquistados, como a valorização salarial e melhorias nas condições de trabalho.
Para o ANDES-SN, a carreira docente é concebida como um instrumento para estimular o crescimento profissional, com uma estrutura clara e acessível. Estas Diretrizes se articulam de forma indissociável com os quatro fundamentos conceituais de nossa proposta de educação: autonomia, padrão unitário de qualidade, financiamento, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, gestão democrática e educação pública e gratuita”, destaca trecho do documento.
Entre os temas abordados estão: bases gerais da carreira; estrutura da carreira; piso e malha salarial; dedicação exclusiva; política de capacitação; indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; isonomia e condições de trabalho; combate à precarização; aposentadoria; ingresso por concurso público; mobilidade docente; e a luta pela valorização da carreira.
A publicação completa está disponível para consulta aqui.
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17/12/2024
