Data: 04/07/2016
A petição pública online criada pela ADUA para que os membros do Conselho Universitário (Consuni) defendam o direito à progressão e promoção dos docentes da Ufam vem ganhando novas adesões a cada dia. Em pouco mais de uma semana, o abaixo-assinado já conta com mais de 230 apoiadores, a maioria professores das unidades acadêmicas da sede da instituição e do Instituição de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA/Humaitá).
Grande parte destes docentes apoiadores não só assinou a petição pública como fez questão de deixar comentário na página. As manifestações são de apoio à iniciativa da ADUA, de concordância com a decisão da juíza federal, em defesa de direitos e também de crítica ao posicionamento adotado pela Administração Superior da Ufam ao indeferir os pedidos com base em entendimento equivocado.
“Decisão arbitrária e sem base legal. Não se pode negar ao servidor a progressão por um trabalho realizado e comprovado. O mais espantoso é que foi aceita por grande parte dos ‘conselheiros’, também servidores, que votaram contra seus próprios direitos. Que poço de contradições a Ufam apresenta!”, critica Elis Fernandes Alves. “É direito do Servidor Público. O que a administração da Ufam está fazendo é absurdo!”, assinala Claudia Monteiro.
“Pelo princípio federativo de hierarquia das leis, a Administração não pode exceder-se, nos atos interna corporis, daquilo que a lei estipula, mas pode apenas regulamentar a forma como a lei será aplicada”, comenta Raimundo Nonato Pinheiro. “Acredito que a questão é trabalhista e não compete à AGU gerenciar nossos direitos à progressão e promoção!”, sintetiza Cláudio Augusto Milliotti.
“Porque sou docente da UFAM e conheço muitas razões pelas quais um docente deixa de cumprir a tempo os encaminhamentos de suas promoções, não significando negligência de modo algum. Se é um direito conquistado, nenhum administrador temporário da Instituição pode impedir o acesso pleno a ele”, destaca Márcia Josanne Lira. “Como se já não bastassem todas as propostas de retirada de nossos direitos que tramitam no Congresso Nacional ainda temos no âmbito da administração superior da UFAM investidas no mesmo sentido?!”, questiona Katia Vallina. “Nem um direito a menos!", acrescentou.
“Acho vergonhosa esta atitude de nossos dirigentes, os quais deveriam estar defendendo nossos direitos e não os tirando”, destacou Ana Lúcia Silva. “Esta medida é imoral e precisa ser combatida com todas as nossas forças!”, acrescentou Welton Oda. “Sou professor da Ufam e considero essa decisão da Reitoria um absurdo”, escreveu Leonardo Dourado.
Em defesa de direitos
“Estou assinando porque, além de ser um dos interessados, vejo que muitos colegas exerceram exemplarmente suas funções nos períodos corretos, e não estão sendo reconhecidos por isso”, ressaltou Renato Henriques de Souza. “Progressão e promoção funcional é um direito trabalhista conquistado por meio de luta de classe e assegurado por meio de Lei. Portanto respeite nosso direito”, comentou Carlos Medeiros. “Porque é um direito meu, nosso!!!!”, disse Kedma Yamamoto, ao aderir à petição.
“Porque todos os direitos devem ser assegurados, visto que os deveres são regiamente cobrados”, escreveu Gilmar Eduardo Couto, ao manifestar motivo da adesão ao abaixo-assinado. “Direito não se abre mão!”, mencionou Kleist Praia Mendonça. “Trata-se de um direito conferido por lei sem a necessidade de regulamentação infralegal. A falta de respeito ao tempo de serviço prestado pelo servidor converte-se em injúria, por não reconhecer um serviço já prestado”, comentou Allison Pinto Batista. “Entendo que é justo e de direito”, escreveu Zeina Rebouças Thomé.
Apoio à ação da ADUA
“A petição é completamente lógica. Resgata um direito natural do funcionário público comprometido com o serviço que exerce, que é a ascensão funcional por tempo de serviço ou por merecimento, com todas as vantagens que podem encerrar”, mencionou Ivan Tramujas. “Concordo plenamente que todos os professores tenham progressões e promoções por interstícios acumulados”, escreveu Nabor Pio.
“Assino por achar imprescindível a valorização do professor no ensino superior. Se o entendimento de todos e da justiça é este, que seja feito. Muitos professores exercem seu trabalho com zelo e dedicação. Precisam ser reconhecidos também através de melhorias em seus vencimentos”, escreveu Alexandre Miralha. “A questão é justa”, manifestou Sandra Noda. “É justo o pleito”, afirmou Ernesto Oliveira Serra Pinto.
A petição está disponível desde a noite da última sexta-feira (24). Com o slogan “Senhor (a) Conselheiro (a), defenda o direito do docente ao desenvolvimento na carreira. A ASCENSÃO PROFISSIONAL DA CATEGORIA ESTÁ EM SUAS MÃOS!”, o link da petição, a cada nova assinatura, dispara um alerta para os endereços de e-mail dos membros do Consuni, no intuito de ressaltar a importância de assegurar aos docentes da Ufam o direito a evoluir na carreira.
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Fonte: ADUA |
