O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) aprovou a reforma do Estatuto da instituição em Reunião Ordinária realizada de 14 a 16 de outubro, no auditório Eulálio Chaves, no Setor Sul do campus de Manaus. A próxima etapa é o envio do texto ao Ministério da Educação (MEC) para avaliação do Conselho Nacional de Educação.
A decisão do Consuni/Ufam foi unânime entre conselheiras e conselheiros após amplo e democrático debate da minuta de atualização do Estatuto, e com o quórum exigido para as deliberações de 42 conselheiras(os) presentes, o que equivale a 2/3 dos atuais 63 membros do Conselho.
O atual Estatuto da Ufam está vigente desde a década de 1970, foi reformado em 1999 e homologado em 2000. A proposta do texto aprovada resultou de discussões realizadas em todos os campi da Ufam, quando foi iniciado o III Processo Estatuinte (em junho de 2023), e no III Congresso Universitário Estatuinte, ocorrido de 26 a 30 de agosto deste ano. Ao todo, cerca de 3 mil pessoas participaram do III Processo Estatuinte.
A relatora do Processo, conselheira e 1ª secretária da ADUA, professora Ana Cláudia Nogueira, destacou algumas das conquistas com a reforma: “Tem um ponto que eu acho fundamental, que nós aprovamos nesse novo Estatuto, que é a garantia da paridade de gênero na composição de todos os conselhos e a garantia de cotas para pretos, pardos, indígenas, LGBTQIAP+ e PcD também na composição desses conselhos. Então, talvez pela primeira vez em toda a história da Universidade Federal do Amazonas, nós tenhamos um conselho verdadeiramente diverso e com a cara da Amazônia”.
Fotos: Sue Anne Cursino/ Ascom ADUA
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