Teve início na tarde de segunda-feira (14) a Reunião Ordinária do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), no auditório Eulálio Chaves, no setor Sul do campus de Manaus. A reunião tem como pauta única o julgamento do Processo 11/2021 que trata sobre a Reforma do Estatuto da instituição de ensino, e se estende até sexta-feira (18).
“Nós realizamos 23 Assembleias Setoriais e uma Audiência Pública. Eram previstas 26 assembleias, dessas foram formadas 24 e nós teríamos 24 assembleias, mas a Setorial Reitoria e Órgãos Suplementares se juntaram e realizaram uma assembleia única. Nessas 23 assembleias, conseguimos reunir 2 mil pessoas, isso é muito simbólico, significa dizer que a Universidade e sua comunidade estão dispostas a discutir e reformar o presente Estatuto”, comentou a relatora do Processo e conselheira, professora Ana Cláudia Nogueira.
A docente afirmou ainda que o III Congresso Universitário Estatuinte da Ufam, realizado de 26 a 30 de agosto deste ano, contou com a presença de 95% das(os) delegadas(os) eleitas(os) nas Assembleias Setoriais. “Nós esperamos que, nestes dias destinados a discutir a Reforma do Estatuto, possamos efetivamente avançar, porque é do conhecimento de todos e todas que a letra do Estatuto em sua grande maioria não representa mais essa universidade, é um Estatuto da década de 1970, foi reformado em 1999 e homologado em 2000, mas há manifestações sobre ilegalidade no atual Estatuto no parecer da Procuradoria Federal, então é urgente que seja reformado, acredito que sairemos daqui com um novo texto a ser enviado ao MEC [Ministério da Educação]”, afirmou a relatora.
No primeiro dia da Reunião do Consuni, foi aprovado por unanimidade o regime de urgência da pauta e a metodologia, ambas propostos pela Comissão Geral Estatuinte (CGE). A proposta de metodologia aprovada foi da discussão em cinco sessões nos dias previstos do Consuni: a sessão 1, no dia 14, com debate do Título 1 (Da Universidade); sessão 2, no dia 15, do Título 2 (Da Administração Universitária) e Título 3 (Do Regime Didático-Científico); sessão 3, no dia 16, do Título 4 (Da Comunidade Universitária), sessão 4, no dia 17, do Título 5 (Dos Diplomas, Certificados e Títulos) e sessão 5, no dia 18, discussão do Título 6 (Do Patrimônio e Regime Financeiro).
Logo em seguida, foi dado início ao debate do Título 1, que compreende do artigo 1° ao 8°, da proposta de Reforma do Estatuto, aprovado na Plenária Final do III Congresso Universitário Estatuinte da Ufam. Seguindo a metodologia aprovada, a relatora do Processo fez a leitura dos pontos de destaques da Procuradora Federal da Universidade (PF/FUA) e da CGE em cada um dos artigos e as(os) conselheiras(os) puderam solicitar destaque. Após a conclusão da leitura de todo o Título, as(os) conselheiras(os) realizaram a apresentação dos seus destaques e a plenária o debate e a votação do ponto em questão.
De acordo com o calendário aprovado, após o término da discussão da proposta de Reforma do Estatuto do III Congresso Estatuinte e o referendo do Consuni/Ufam, o texto deve ser encaminhado até o dia 23 de novembro deste ano pelo reitor da Ufam para o MEC.
Confira os documentos:
Pauta do Consuni
Parecer da PF/FUA
Texto III Congresso Estatuinte
Fonte: ADUA
Fotos: Sue Anne Cursino e Daisy Melo/Ascom ADUA
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14/10/2024
