A Campanha contra a Violência no Campo divulgou nota em que alerta para a intensificação da violência contra os povos indígenas e busca chamar atenção das autoridades para a realidade dos conflitos do campo que tem o agro atuando com grilagem, pistolagem e impunidade. O documento é assinado por mais de 30 organizações. Entre elas estão a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O grupo aponta a negligência do Estado em relação à demarcação dos territórios e a morosidade do judiciário na decisão da inconstitucionalidade do Marco Temporal como fatores para aumentar a violência contra os povos originários e as comunidades tradicionais.
A Campanha, em parceria com mais de 70 organizações e pastorais sociais, tem feito diversos enfrentamentos e denunciando as violações que os povos indígenas têm sofrido. Na nota publicada no dia 20 de agosto, as entidades solicitam “atitudes concretas que promovam a paz no campo, a defesa e a promoção dos territórios e seus modos de vida”.
Dados
Em julho deste ano, o Cimi publicou o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, com dados de 2023. Conforme a pesquisa, foram 276 casos de invasões em 202 territórios e 1.276 casos de violência contra o patrimônio dos povos. Já em 2024 houve uma escalada de violência contra os povos indígenas em mais de 10 comunidades dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pará.
Outro estudo divulgado pela CPT destaca que 2023 teve o maior índice de conflitos no campo nos últimos 10 anos, com 2.203 ocorrências. Mais de 70% dessas ocorrências são por questão da terra. Na mesma linha da violência no campo destaca-se o trabalho escravo rural, do qual 2.663 pessoas foram resgatadas no ano passado. Esse foi o maior número de resgates na última década, conforme o levantamento.
Em 2023, o governo federal retomou em 2023 ações de fiscalização e repressão às invasões em alguns territórios indígenas, mas a demarcação de terras e as ações de proteção e assistência às comunidades permaneceram insuficientes. O relatório traz um total de 1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes no Brasil, sendo que 62% seguem com pendências administrativas para a regularização. São 850 terras indígenas com pendências, atualmente. Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado para a demarcação.
Fonte: com informações do ANDES-SN
Foto: Tiago Miotto/Cimi
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27/08/2024
