01/08/2024

Governo corta R$ 1,3 bilhão de orçamento da Educação de 2025

O detalhamento do corte no Orçamento Federal 2025 revelou que a Educação perdeu R$ 1,3 bilhão. Saúde foi a área mais afetada e ficou sem R$ 4,4 bilhões. A medida tenta cumprir as regras do Arcabouço Fiscal do governo Lula.

Os cortes foram anunciados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 18, e o decreto com detalhamento publicado na terça-feira (30), contrariando o discurso que áreas sociais não seriam atingidas. No total, 30 dos 31 ministérios foram atingidos pelo contingenciamento total de R$ 15 bilhões.

O segundo setor mais atingido foi o Ministério das Cidades, com R$ 2,1 bilhões, seguido dos Transportes, com R$ 1,5 bilhão. Depois da Educação, veio a área de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com bloqueio de R$ 924,1 milhões. A pasta das Mulheres foi afetada com um corte de R$ 62,7 milhões e Igualdade Racial perdeu R$ 18,8 milhões.

O anúncio ocorre paralelamente a ocorrência de greves de servidoras(res) públicas(os) em áreas, como Educação, Meio Ambiente, INSS. As(os) trabalhadoras(res) denunciam, além das perdas salariais, a falta de recursos e precarização do Serviço Público no país.

Falta dinheiro em áreas como Saúde, Educação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia. Escolas federais funcionam precariamente; o Pantanal, a Amazônia e o Cerrado ardem com queimadas e os órgãos não têm recursos para o combate a incêndios; o INSS está sucateado; os registros de estupros e todo tipo de violência às mulheres continuam aumentando.

O falso discurso da “necessidade de ajuste nas contas públicas” ocorre ao mesmo momento em que o país obteve um recorde na arrecadação no primeiro semestre deste ano, 13,6% superior ao ano passado, em valores nominais, segundo destaca a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD).

Abaixo o arcabouço fiscal

O corte escancara o privilégio do Sistema da Dívida Pública. É preciso pôr fim à política do Arcabouço Fiscal, cujo único objetivo é pagar o fraudulento sistema da Dívida Pública, que garante lucros a banqueiros e especuladores do mercado financeiro, em detrimento das necessidades da população.

É preciso pôr fim às políticas neoliberais do governo Lula e defender os direitos sociais, lutando pela suspensão do pagamento da Dívida Pública e contra a precarização dos serviços públicos.

Fonte: CSP-Conlutas

Foto: Helena Dias/Brasil de Fato PE