O assassinato de indígenas no Brasil registrou um aumento de 15% em 2023 em relação ao ano anterior. Pelo menos 208 indígenas foram mortos no país durante o ano passado. O Amazonas é o terceiro estado com maior número de casos (36), ficando atrás somente de Roraima (47) e Mato Grosso do Sul (43), de acordo com o relatório Violência Contra os Povos Indígenas, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
No documento, o Amazonas aparece ainda como o Estado com maiores registro de mortes de crianças indígenas de até 04 anos de idade, e ocorrência de suicídios. Dos 180 casos de suicídio do país contados em 2023, o Amazonas teve 66. Mato Grosso do Sul (37) e Roraima (19) também estão no topo da lista.
Sobre o número total de assassinatos, Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas totalizam quase 40% dos homicídios registrados em 26 das 27 unidades federativas. A maioria das(os) indígenas mortos tinha entre 20 e 59 anos de idade, sendo 179 identificados como homens e 29 vítimas como mulheres.
No primeiro ano do governo Lula, a demarcação de terras e as ações de proteção e assistência às comunidades permaneceram insuficientes. O relatório destaca que o ambiente institucional continuou a ser de ataque aos direitos indígenas, resultando na persistência de invasões, conflitos, violência contra as comunidades indígenas e altos índices de assassinatos, suicídios e mortalidade infantil.
Nas situações de “violência por omissão do Poder Público”, foram registradas 1.040 mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos de idade. O Amazonas lidera com 295 mortes nessa faixa etária, seguido de Roraima, com 179 casos, e Mato Grosso, com 124.
A maioria das causas das mortes de crianças são consideradas evitáveis por meio de ações de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento. São elas: mortes por gripe e pneumonia (141), diarreia, gastroenterite e doenças infecciosas intestinais (88), e desnutrição (57).
Diversas violências
Ao longo do ano de 2023, foram contabilizados 411 casos de violência contra pessoas indígenas, divididos nas categorias: abuso de poder (15); ameaça de morte (17); várias ameaças (40); assassinatos (208); homicídio culposo (17); lesões corporais (18); racismo e discriminação étnico-cultural (38); tentativa de assassinato (35) e violência sexual (23).
Em relação à violência patrimonial, foram totalizados 1.276 casos. Destacam-se a omissão e morosidade na regularização de terras (850), conflitos relativos a direitos territoriais (150) e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).
Conforme o relatório, o primeiro ano do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi marcado pela retomada de ações de fiscalização e repressão às invasões em alguns territórios indígenas. No entanto, a demarcação de terras e as ações de proteção e assistência às comunidades permaneceram insuficientes.
Os dados do relatório, divulgados no último dia 22, foram compilados a partir da base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de informações obtidas junto à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), por meio da Lei de Acesso à Informação.
Casos recentes
Entre 13 e 14 de julho deste ano, em Douradina (MS), indígenas Guarani-Kaiowá, da Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, retomaram parte de seu território ancestral ocupado pela monocultura. Os fazendeiros da região reagiram atirando contra os indígenas. No mesmo fim de semana, na cidade vizinha Caarapó, outra retomada foi atacada a tiros, resultando com duas pessoas atingidas, entre elas um cacique de 52 anos, além da agressão a uma liderança religiosa.
Esse é um entre tantos casos que vem ocorrendo ao longo de 2024 no país e evidenciam a grave situação de violações de direitos enfrentada pelos povos indígenas. Os ataques mostram um cenário de insegurança, impunidade e falta de proteção.
Apalavra que os Kaiowá encontraram para nomear o que vivem é guerra. “O povo Guarani-Kaiowá é massacrado. A gente não vai ficar em paz sem a demarcação, homologação e posse do nosso território”, afirmou um indígena da Panambi, que preferiu não se identificar por questões de segurança.
A luta dos Guarani-Kaiowá pela demarcação das terras no Mato Grosso do Sul dura décadas. No caso da TI Panambi – Lagoa Rica, a espera é desde 2011, quando 12,1 mil hectares de seu território foram identificados e delimitados.
Mas, o processo está paralisado dada a morosidade do Estado e medidas legislativas inconstitucionais como a Lei 14.701, que instituiu o Marco Temporal, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que tenta incorporar essa tese à Constituição Federal, mas já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Acesse o relatório completo aqui
Fontes: com informações do Cimi, ANDES-SN e CSP-Conlutas
Foto: Maiara Dourado/Cimi
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25/07/2024
