Pelo menos seis atentados contra comunidades indígenas foram registrados desde o último sábado (13 de julho) no país. Os casos ocorreram nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. Os ataques ocorreram contra comunidades que tem processo de demarcação dos seus territórios sem conclusão.
A atual Lei 14.701, que instituiu o Marco Temporal, a tentativa de incorporar essa tese à Constituição Federal com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023 e o descaso da União em demarcar as TIs têm impactado a vida dos povos indígenas do Brasil. A não demarcação dos territórios expõe as comunidades à vulnerabilidade social e à violência.
Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) considerou a ocorrência de tantos casos de violência, com as mesmas características e num mesmo período, ações criminosas conectadas e articuladas entre si, visando reprimir os povos e afrontar seus direitos. “Sentindo-se legitimados pela vigência de uma lei inconstitucional, os ruralistas têm atacado aos olhos de todos, à luz do dia ou na calada da noite, em qualquer tempo, sempre com certeza de impunidade”, afirmou a entidade.
Últimos casos
Os últimos três ataques ocorreram na comunidade Pekuruty, do povo Guarani Mbya, no Rio Grande do Sul; na comunidade Guarani Kaiowá do tekoha Kunumi Vera, na Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá I, no Mato Grosso do Sul, e a comunidade Avá-Guarani do tekoha Tatury, parte da TI Tekoha Guasu Guavirá, no Paraná.
Na manhã da segunda-feira (15), ocorreu o ataque contra os Guarani Kaiowá do tekoha Kunumi Vera, na TI Dourados-Amambaipegua I. O atentado se deu após a retomada de parte do território da comunidade. Um grupo de homens armados invadiu o tekoha e disparou contra as(os) indígenas. Uma jovem foi atingida na perna.
Na mesma manhã foram atacados as(os) Avá-Guarani do tekoha Tatury, que é parte da TI Guasu Guavirá. Vivendo em uma área extretamente pequena, os Avá-Guarani decidiram ocupar um pedaço de terra que fica ao lado do tekoha Tatury. Em represália, fazendeiros cercaram a comunidade e atropelaram quatro indígenas, que ficaram feridas(os).
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi impedido de acessar a região. Os fazendeiros, que mantêm o cerco no local, impuseram como condição para a abertura do bloqueio a saída de todas(os) as(os) indígenas da área.
Casos no final de semana
No final de semana já haviam sido registrados outros três atentados nos mesmos estados: contra o povo Kaingang da retomada Fág Nor, em Pontão (RS); outro contra os Avá-Guarani dos tekoha Arapoty e Arakoé, também na TI Guasu Guavira; e um terceiro, na TI Panambi – Lagoa Rica, em Douradina (MS), contra os Guarani e Kaiowá.
No sábado (13), a comunidade Pekuruty, na cidade de Eldorado do Sul (RS), foi alvo de disparados de arma de fogo. Segundo o relato de lideranças Guarani Mbya, uma camionete parou no acostamento da BR-290, em frente ao acampamento indígena, e em seguida foram ouvidos os tiros foram ouvidos e a saída do carro em alta velocidade.
Sem a demarcação da terra reivindicada há anos, as(os)Pekuruty se encontram inseguras(os) e expostas(os) às margens da rodovia. Recentemente, a comunidade foi vítima das enchentes que ocorreram no estado e tiveram suas casas destruídas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) durante o período das chuvas.
Fontes: com informações do ANDES-SN e do Cimi
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17/07/2024
