No último dia 26 de junho, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), com duração de 2024 a 2034, e que reúne as metas e as diretrizes para a educação brasileira. A proposta do governo traz retrocessos históricos em relação ao PNE atual e ao documento da Conferência Nacional de Educação (Conae).
O financiamento para educação pública é um dos principais problemas da proposta enviada pelo governo, pois propõe o adiamento da meta de mais investimentos até o alcance de 10% do PIB.
Atualmente, o Brasil investe apenas 5,5% do PIB em Educação, sendo 5% em Educação Pública. A destinação imediata de 10% do PIB para a Educação Pública é uma pauta histórica do ANDES-SN.
Conforme dados da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), do total do orçamento federal executado em 2023, apenas 2,97% foi destinado à Educação, enquanto que 43,23% foram usados para pagamento de juros e amortizações da chamada Dívida Pública.
Assista ao vídeo da 1 vice-presidente do ANDES-SN, Raquel Dias, sobre a proposta de novo PNE apresentado pelo governo federal aqui.
Fontes: ANDES-SN e ACD
|
02/07/2024
