18/06/2024

Docentes da Ufam resolvem respeitar decisão das seções do ANDES-SN em greve

Atualizada no dia 20 de junho de 2024 

Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) resolveram em Assembleias Gerais Descentralizadas, na tarde de segunda-feira (17), que não têm o direito de decidir sobre a assinatura do acordo com o governo federal e a manutenção da Greve da Educação Federal, em razão de não terem aderido ao movimento paredista executado em mais de 60 instituições de ensino. As(os) professoras(es) da Ufam entendem que devem seguir o decidido pela maioria das seções sindicais em greve. As AGs ocorreram nos campi de Benjamin Constant, Humaitá e Manaus. Coari, Itacoatiara e Parintins não realizaram assembleia. 

A rodada de assembleias de 17 a 21 de junho foi convocada pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN. No sábado (22 de junho), o Comando irá se reunir para discussão a partir da sistematização do retorno dos resultados das AGs.

A AG foi convocada pela ADUA com a seguinte pauta: 1. Informes; 2. Análise da conjuntura/greve; 3. Escolha da delegação da ADUA para 67º Conselho do ANDES-SN (Conad); e 4. Contribuição aos desabrigados no Rio Grande do Sul. A Diretoria sugeriu como inclusão de pauta a indicação de Manaus como sede do próximo Conad, em 2025, o que foi aprovado em todos os campi que realizaram assembleia.

A decisão das(os) docentes da Ufam sobre o segundo ponto de pauta foi tomada após a leitura do Texto de Conjuntura do CNG do ANDES-SN, encaminhado no dia 16 de junho, e o debate sobre a conjuntura e a Greve da Educação Federal. Também foi considerado nas discussões o Comunicado 84 do CNG que solicita às seções sindicais a análise e a resposta das seguintes questões 1. Qual a avaliação da AG das propostas do governo apresentadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério da Educação (MEC)?; 2. Devemos assinar ou não, as propostas apresentadas pelo MGI e pelo MEC?; e 3. Devemos continuar a greve ou construir sua saída coletiva no ANDES-SN?

Em Manaus, os professores Aldair Oliveira, José Alcimar de Oliveira, Raimundo Nonato da Silva, Jacob Paiva e Jocélia Nogueira destacaram as conquistas políticas da greve. “Cabe antes a nós, que votamos pela greve e fomos votos vencidos, avaliar e reafirmar a força da greve e as conquistas que obtivemos, ainda que abaixo daquelas que nos moveram a defender a greve. Em segundo lugar, nos cabe, igualmente, reafirmar e manter vivo esse que é o mais estratégico e incisivo instrumento de luta da classe trabalhadora (...) sair da greve não é sair da luta”, afirmou o professor Alcimar destacando que a greve é instrumento de luta e de formação política.

O IEAA/Humaitá informou que as(os) participantes da assembleia discutiram as conquistas arrancadas do governo com a greve e a intransigência do governo ao não apresentar proposta de reajuste para 2024. Em ata foi registrado: “resolvemos por não nos posicionar sobre a continuidade ou não da greve, já que a Ufam não está de greve e não achamos legítimo indicar o que as demais universidades devem fazer”.

Conad

Em relação à indicação da ADUA como sede do 68º Conad, o presidente da ADUA, Jacob Paiva, explicou que o objetivo está dentro da proposta da Seção Sindical de nacionalizar as questões da Amazônia e de descentralizar os ambientes de discussões do ANDES-SN, trazendo-as para a região. Após a defesa, as(os) docentes de Manaus aprovaram por unanimidade. O IEAA/Humaitá apoiou a decisão e se colocou à disposição para participar da atividade e ajudar na sua construção. Em INC/Benjamin Constant, a proposta também foi aprovada por unanimidade.

Sobre a escolha da delegação da ADUA para 67º Conad, a Seção Sindical havia indicado a escolha de uma(um) representante da Diretoria como delegado(a) e de quatro observadoras(es) da base, sendo duas(dois) de Manaus e duas(dois) dos demais campi. Na Assembleia na capital. O professor Alcimar fez a sugestão de aumentar de dois para quatro o número de representantes da capital, o que foi votado e acatado pela maioria da plenária.

O professor Jacob Paiva foi escolhido como delegado. Respeitando a maioria dos votos e a paridade, foram eleitas(os) como observadores em Manaus: Ana Cláudia Nogueira, José Alcimar, Aldair Oliveira e Guilhermina Melo Terra. Ficaram como suplentes as(os) docentes Raimundo Nonato, Elciclei Farias e Jocélia Nogueira. Por unanimidade, o IEAA/Humaitá indicou a participação da professora Laura Miranda de Castro, e o INC/Benjamin Constant o nome da docente Gilse Elisa Rodrigues.

Contribuição para o RS

Em todos os campi em que foram realizadas assembleias (Benjamin Constant, Humaitá e Manaus), foi aprovada a contribuição da ADUA às(aos) desabrigadas(os) das enchentes no Rio Grande do Sul (RS).

Em Manaus, foi aprovada unanimemente o apoio. A Diretoria e a Tesouraria da ADUA decidirão sobre o valor a ser enviado para a Seção sindical do ANDES-SN no Rio Grande do Sul que está organizando o recebimento das contribuições.

Na assembleia, das(os) docentes do IEAA/Humaitá foi registrado em ata que “aprovam que a Seção Sindical colabore, retirando um valor do caixa da entidade, sem estabelecer o valor, deixando tal decisão para a Tesouraria da entidade”. As(os) participantes da assembleia no INC/Benjamin Constant aprovaram por unanimidade a doação.

Conquistas da greve até o momento:

* Recomposição parcial do orçamento das instituições federais;

* Conquista de 5600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas;

* Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes;

* Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;

* Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026;

* Elevação de steps de 4% para 5% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6% até 2026);

* Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT);

* Proposta de revisão da IN nº 66/2022;

* Revogação da Portaria nº 983/2020;

* Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior, no que tange ao controle de frequência, com a alteração do decreto nº 1590/1996;

* Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisão que conferiram o RSC para aposentado(a)s;

* Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.

Conquistas políticas da greve até o momento:

* A ampliação da mobilização docente levando a 64 instituições em greve;

* Ampliação da sindicalização nas seções sindicais do ANDES-SN;

* Adesão de CLGs da base da Proifes ao CNG do ANDES-SN;

* Deslegitimação da entidade fantoche, a Proifes, através de início de reivindicação das bases para desfiliação dos sindicatos da Federação;

* Formação de uma nova geração de militantes que legitimam o ANDES-SN como seu representante sindical.

Fotos: Sue Anne Cursino/Ascom ADUA

Fonte: ADUA