14/06/2024

Governo sinaliza alguns avanços em reunião desta sexta (14)

A reunião entre os Comandos Nacionais de Greve (CNG), Diretorias do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra e representantes do governo federal, nesta sexta-feira (14), apresentou alguns avanços.

Na abertura da reunião, o MEC sinalizou o aceite da imediata revogação da Portaria 983 e a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar a nova regulamentação. A revogação seria imediata, após a assinatura do acordo. Essa portaria, entre outros problemas, alterou a carga horária mínima e impôs o ponto eletrônico para professores e professoras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), impactando de forma negativa o fazer docente e o tripé ensino, pesquisa e extensão.

“O governo reconheceu a força da nossa greve. O governo, pelas palavras do secretário Gregório Grisa [secretário- executivo adjunto do MEC], disse que a greve é forte e, por isso, iria apresentar propostas”, contou o representante da Seção Sindical do ANDES-SN no Instituto Federal de Rio Grande do Sul no CNG do ANDES-SN, André Martins.

“De fato, uma proposta importante que apresentou foi a revogação da Portaria 983, que atinge de forma direta o fazer docente da carreira EBTT. Hoje tivemos essa conquista. O MEC se comprometeu a, logo após uma assinatura do acordo, revogar imediatamente essa portaria e criar um grupo de trabalho para uma nova regulamentação, com prazo de sessenta dias para implementação”, acrescentou Martins.

O secretário-executivo também aceitou a reivindicação de ampliação do Reconhecimento de Saberes de Competências (RSC) para docentes aposentados(as) do EBTT. Há já vários processos na Justiça para garantir esse direito. O governo anunciou que abrirá mão apresentar contraponto nessas ações.

Após cobrança incisiva do ANDES-SN durante a negociação, o governo sinalizou positivamente quanto à revogação da Instrução Normativa (IN) 66, que tem dificultado a progressão de vários(as) docentes e sido alvo de várias judicializações. Um novo elemento também foi colocado pelo Sinasefe, que apresentou uma outra proposta de ajuste nos steps das carreiras do Magistério Federal e do EBTT.

“Cobramos o compromisso, do MGI, de uma mesa permanente de trabalho para discutir a nossa carreira e pontos do ‘revogaço’ que estão na nossa pauta, como a discussão da insalubridade, o reposicionamento de professores que fazem novos concursos e trocam de instituições e o reenquadramento dos aposentados, que é uma reivindicação fundamental”, acrescentou a representante da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (Adunb) no CNG, Eliene Novaes.

De acordo com o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, tanto a mesa permanente para tratar de carreira quanto a revogação da IN 66 e as demandas envolvendo a remuneração docente não tiveram a resposta imediata e serão levados a conhecimento do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos( MGI) pelo representante na reunião, Mário Barbosa, que se comprometeu a apresentar um retorno até o final da tarde desta sexta-feira (14).

“Reconhecemos que essa foi uma reunião importante, arrancada pelo movimento grevista e que, se não fosse a nossa pressão no dia 3 passado, não viria a ser realizada. A reunião traz uma série de indicativos bastante significativos quanto à atenção de pautas do movimento”, avaliou Seferian.

Caravanas com docentes de todo o país se deslocaram até Brasília para acompanhar a reunião. No período da tarde, as e os manifestantes se reúnem em uma plenária ampliada. Após a devolutiva do governo federal, o CNG deverá avaliar a resposta e enviar para análise e encaminhamento das assembleias de base.

Acesse nota do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN sobre a Mesa de Negociação do dia 14 de junho de 2024 aqui

Fonte: com informações do ANDES-SN