A extrema direita está coordenando mais um ataque à vida das mulheres, meninas e pessoas que gestam: o PL da Gravidez Infantil (Projeto de Lei 1904/24), de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares. Na quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do projeto. O ANDES-SN e ADUA repudiam o PL 1904/24 e segue em luta, junto aos movimentos feministas, pelos direitos das mulheres, jovens, crianças e pessoas que gestam.
O PL 1904/24 equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo para os casos previstos em lei, como vítimas de estupro, gestantes com risco de morte e de fetos anencéfalos. Dessa forma, o tempo de prisão será maior para quem realizar o aborto do que para homens que cometem estupros. As vítimas poderão ficar até 20 anos presas, enquanto os criminosos podem ser soltos em menos de 10 anos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou a matéria sem aviso e anúncio do número do projeto e considerou a urgência aprovada em votação simbólica – sem registro do voto de cada deputado no painel eletrônico – que durou apenas 23 segundos. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
“Nós mulheres, meninas e pessoas que gestam enfrentamos agora o golpe de Arthur Lira que de forma atropelada e desrespeitando os trâmites da casa aprovou a urgência do PL da Gravidez Infantil: PL 1904. Esse projeto é um ataque à dignidade e à vida de meninas, mulheres e pessoas que gestam, e representa um retrocesso na defesa e proteção de crianças vítimas de abuso e violência”, afirma Caroline Lima, 1ª Secretária do ANDES-SN.
O autor do projeto que equipara aborto a homicídio, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou ao blog da jornalista Andréia Sadi que a bancada evangélica vê a proposta como um "teste" ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula", disse o parlamentar.
A diretora do Sindicato Nacional lembra que a entidade tem posição sobre a luta pelo aborto legal. “Lutamos pela legalização do aborto, compreendendo que não queremos meninas, mulheres e pessoas que gestam presas ou mortas!”, ressalta. “Essa política misógina nos chamou para a guerra, sim, porque é uma guerra onde o centro é a vida das mulheres, meninas e pessoas que gestam. Em 2015, lutamos contra a PL 5069/13 do ex-deputado federal cassado Eduardo Cunha. Em 2017, fomos as ruas contra a PEC 29/2015 de Magno Malta. Ambas foram derrotadas”, acrescenta.
Em Brasília, o ANDES-SN participou da manifestação contra o PL realizada no Museu Da República, na tarde de quinta-feira (13). Em Manaus, o movimento feminista realizou um ato no fim da tarde do mesmo dia, no Largo São Sebastião, no Centro de Manaus. Também foram registradas manifestações no dia 13 de junho em São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis e Recife. Também a atos programados nos próximos dias em Porto Alegre, Vitória e João Pessoa.
#CriançanãoéMãe
Acesse a nota da Diretoria do ANDES-SN em repúdio ao PL nº 1904/2024 conhecido como "PL da Gravidez Infantil" aqui
Fonte: com informações do ANDES-SN
Fotos: ANDES-SN
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14/06/2024
