12/06/2024

Pressionado, governo federal anuncia R$ 5,5 bilhões para a Educação

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões de incremento no orçamento da Educação Federal. O valor será dividido entre universidades, institutos, Cefets e hospitais universitários federais até 2026. A medida consta da pauta de reivindicações das(os) docentes federais em greve, devido aos sucessivos cortes orçamentários, intensificados a partir de 2016.

O ANDES-SN considera o investimento um indicativo de avanço da pressão da greve no setor, mas que precisa ser analisado detalhadamente. “É preciso sublinhar que as medidas anunciadas resultam da força e do apelo da pauta defendida pelo movimento grevista. Este não é um movimento isolado, mas que conta com a solidariedade do movimento estudantil, de entidades representativas e de parte significativa da sociedade”, destaca o Comando Nacional de Greve (CNG) do Sindicato.

Pressionado pela greve da Educação Federal, o anúncio de recomposição dos orçamentos das instituições federais de ensino (IFEs) ocorre em uma semana de manifestações e reuniões em Brasília pela reabertura do diálogo com as categorias em greve. A Diretoria e o CNG do Sindicato Nacional se reúnem na sexta-feira (14) com representantes do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O comunicado do CNG do ANDES-SN destaca que, durante o evento do anúncio do incremento no orçamento ocorreram manifestações desrespeitosas por parte de representantes do governo contra a greve e dirigentes sindicais. O Executivo tentou encerrar as negociações com a categoria docente de forma unilateral, assinando um acordo com uma entidade que não tem representatividade de base. Foi preciso que o movimento ocupasse e fizesse vigília no MGI, para conseguir agenda de reuniões.

Os ultimatos recentes e a intransigência do governo demonstram que não há muita disposição para o diálogo por parte dos representantes do Executivo. O CNG do ANDES-SN relembra que, desde 2023, as entidades da Educação Federal tentam negociar e dialogar sobre as pautas protocoladas. “Todavia, apenas com a deflagração da greve, o governo começou a se movimentar para dar respostas às categorias da educação federal e suas pautas”, ressalta.

Insuficiente

A presidenta da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, admitiu a relevância do montante anunciado pelo MEC, mas afirmou que o valor ainda é insuficiente. “Infelizmente, a situação crítica em que chegamos em função dos anos de reduções orçamentárias exige um grande esforço nacional de recuperação do que já temos, além de condições para as universidades mais novas se estabelecerem adequadamente”, criticou.

Márcia, que também é reitora da Universidade de Brasília (UnB), concordou que as remunerações das(os) servidoras(os) da Educação estão muito defasadas. “São trabalhadoras e trabalhadores essenciais para darmos conta de todos os desafios do país e que possuem remunerações muito defasadas, como o senhor [Lula] bem sabe. Ainda mais quando comparamos com algumas carreiras que tiveram reajustes recentemente”, advertiu.

O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal Goiano, Elias Monteiro, pediu por um acordo. “Suplicamos ao governo federal que avance nas negociações para o fim da greve”, disse. Ele ainda acrescentou: “por acreditarmos que educação não é somente prioridade, mas também a bandeira desse seu mandato, que reforçamos nosso compromisso em seguirmos juntos, unidos em prol da construção de um país mais justo e igualitário”.

Orçamento

Do total do orçamento de R$ 5,5 bilhões, voltado às instituições federais da educação e contido no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 3,17 bilhões são para consolidação, melhorias na infraestrutura das 69 universidades federais; R$ 600 milhões para expansão, criação de dez novos campi; e R$ 1,75 bilhão para 31 hospitais universitários.

Em maio de 2024, o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos federais. Agora, haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas das IFEs, sendo R$ 279,2 mi para universidades e R$ 120,7 mi para institutos federais.

Fonte: com informações do ANDES-SN e edição da ADUA