Com a pauta 1) informes e 2) posicionamento sobre a nova proposta do governo, a ADUA convoca Assembleia Geral Descentralizada para o dia 23 de maio (quinta-feira). A AG deve ocorrer nos seis campi da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) com a participação de docentes sindicalizadas(os) e não sindicalizadas(os) à Seção Sindical.
Em Manaus, a assembleia irá ocorrer às 14h30, no auditório Professor Osvaldo Coelho. No ICSEZ/Parintins, a AG será às 15h, no laboratório de Serviço Social, no bloco 2. No ICET/Itacoatiara, será às 14h30 na sala 207 A, enquanto que no INC/Benjamin Constant ocorrerá às 15h (horário local), no auditório do INC, no bloco 2. No IEAA/Humaitá e no ISB/Coari não haverá assembleia.
“Assumimos o compromisso de fazer a análise no nosso Comando Nacional de Greve, consultar nossas bases, porque elas são soberanas daquilo que vai acontecer no próximo passo dessa greve da Educação Pública Federal, sem se descolar, inclusive, do que será apresentado para os técnicos, na mesa do dia 21 de maio”, disse a 1ª tesoureira do ANDES-SN, Jennifer Webb, que participou da reunião do dia 15 de maio quando o governo apresentou a proposta que será discutida em rodada de assembleia nas seções sindicais.
Conforme último comunicado do CNG, há 54 instituições da base do ANDES-SN em greve entre universidades, instituto e Cefets. As(os) docentes da Ufam decidiram em Assembleia Geral Descentralizada do dia 9 de maio não aderir à greve da categoria.
Proposta
O governo federal apresentou proposta no dia 15 de maio em que mantém o reajuste zero em 2024 e não avança na reestruturação da carreira do Magistério. O diferencial dessa vez é uma tentativa do Executivo de reduzir as distorções entre as classes iniciais e finais da carreira.
Sobre as distorções entre as classes iniciais e finais da carreira, a proposta indica a aglutinação das classes iniciais (A/DI e B1/DII 1 na categoria B2/DII 2) e apresenta uma alteração gradual dos steps para 2025, passando de 4,0% para 4,5% para os padrões C2 a 4 e D2 a 4; e de 25,0% para 23,5% para o padrão D1 e DIV 1. Para 2026, passaria de 4,5% para 5,0% os padrões C2 a 4 e D2 a 4 e C1 em 6%; D1 e DIV 1 em 22,5%. Com isso, conforme o governo federal, os reajustes podem variar de 13,3% a 31,2%.
O governo ignorou a proposta do ANDES-SN, que defende a unificação de carreira entre docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS), estrutura de 13 níveis sem classes, progressão de carreira com aumento de 5% entre cada step, entre outros aspectos.
Recomposição e outros
Sobre o reajuste salarial, foram mantidos os 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Na reunião, a categoria docente reafirmou a defesa do índice de 22,71% (perdas acumuladas desde 2016) como horizonte de recomposição para os próximos três anos: 7,06% em 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026.
Durante a reunião representantes do Ministério da Educação (MEC) se comprometeram em tratar a pauta do controle de frequência do EBTT. A Portaria 983/20 estabelece um aumento da carga horária mínima a ser cumprida pelas(os) docentes e institui obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico. A proposta apresentada pelo governo aponta a retirada do controle para docentes EBTT.
Em relação a Instrução Normativa 66, o governo garantiu a progressão e promoção, sem perder a retroatividade, desde que solicitado em até seis meses após atendidos os requisitos, como proposto na mesa do dia 19 de abril.
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20/05/2024
