Mesa Bilateral da Educação Profissional e Tecnológica
Para tratar de pautas apresentadas pela bancada sindical que não têm impacto orçamentário, duas reuniões simultâneas ocorreram na manhã da segunda-feira (13): a Mesa Bilateral da Educação Superior e a Mesa Bilateral da Educação Profissional e Tecnológica. As reuniões ocorreram no Ministério da Educação (MEC), com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e com a Secretaria de Ensino Superior (Sesu). Uma live com os informes sobre o que ocorreu nas duas mesas está disponível no canal do Sinasefe no YouTube.
O ANDES-SN esteve presente nas mesas e criticou a lentidão do governo no processo de negociação. Até mesmo as pautas sem impacto no orçamento encontram barreiras para resolver problemas que afligem a educação brasileira, em um contexto em que docentes e Técnico-Administrativas(os) em Educação (TAEs) estão em greve por melhores condições de trabalho em todo o país.
A princípio, o ANDES-SN não havia sido considerado para participar da Mesa da categoria do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e o Sinasefe para a mesa do Magistério Superior, o que exigiu que ambas reivindicassem a presença nas reuniões.
Segundo a 1ª tesoureira do ANDES-SN, Jennifer Webb, que esteve na Mesa Bilateral da Educação Profissional e Tecnológica, os representantes do Ministério da Educação (MEC) apresentaram uma lista do que julgavam ser das categorias do Ensino Básico, Técnico, Tecnológico (EBTT), porém sem constar os documentos protocolados pelos ANDES-SN. "Vimos que estava bem deficiente esse levantamento e pedimos que fosse refeito, para que pudéssemos incluir nessa planilha tudo o que a gente já tinha apresentado” contou a diretora.
Foram apontadas como questões prioritárias a revogação da "Reforma do Ensino Médio", a revogação da Portaria 983/2020, o estabelecimento de um Grupo de Trabalho para tratar de toda a regulação da docência EBTT e a realização de concursos públicos. Também estiveram na pauta de discussão a revogação do controle do ponto eletrônico; o estabelecimento de carga horária mínima em 8 horas-aulas, tal qual é no Magistério Superior, na perspectiva isonomia entre os dois segmentos e o estabelecimento da hora-aula equivalente.
Na reunião que tratou de questões do Magistério Superior não houve qualquer resposta ou avanço nas tratativas das pautas já protocoladas pelas entidades. “O MEC se resumiu a tratar de questões afetas ao regimento de funcionamento do espaço e a escuta das pautas das entidades representativas presentes”, contou o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, que participou da reunião.
As entidades presentes mantiveram a cobrança por respostas concretas às demandas da categoria e exigiram que houvesse celeridade no agendamento das próximas mesas com o MEC. “Não podemos esperar mais 30 dias para que pautas que já foram protocoladas no dia 11 de abril sejam discutidas, sendo que algumas delas são importantes para a nossa base na discussão da construção da nossa greve", acrescentou a representante da Associação de Docentes da Universidade Federal de Rio Grande (Aprofurg), Marcia Umpiere, que esteve na mesa pelo CNG.
Ainda pela manhã, uma manifestação foi realizada em frente ao MEC com participação dos Comandos Nacionais de Greve do ANDES-SN, da Fasubra e do Sinasefe para fortalecer a pressão junto ao governo. O ato também marcou o 13 de maio, Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo.
No dia 15 de maio acontecerá a quinta reunião da Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a partir das 10h30 (horário de Brasília), onde serão tratadas as pautas negociais com impacto orçamentário.
Fonte: Com informações do ANDES-SN
Foto: ANDES-SN
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14/05/2024
