Nesta quinta-feira (9 de maio), a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (ADUA) realiza Assembleia Geral Descentralizada com pauta “deflagração de greve na Ufam”. O resultado irá considerar os votos das(os) docentes que participarem da assembleia nos seis campi da universidade localizados nas cidades de Coari, Benjamin Constant, Humaitá, Itacoatiara, Manaus e Parintins. Todas(os) professoras(es) da Ufam têm direito a voto, sejam sindicalizados ou não sindicalizados à ADUA.
Em Manaus, a AG será às 14h30, no auditório Rio Amazonas, na Faculdade de Estudos Sociais (FES), setor Norte do campus. No ISB/Coari foi convocada para 14h, na sala de reuniões do Campus I. A AG no INC/Benjamin Constant será às 14h (horário local), na sala de reunião 1, no Bloco 2. No IEAA/Humaitá a Assembleia irá ocorrer às 14h30, no auditório Castanheiras. No campus ICET/Itacoatiara será 14h30, na sala 203 A. No ICSEZ/Parintins a AG está agendada para 16h no laboratório de Serviço Social.
Até o momento, 50 instituições federais de ensino da base do ANDES-SN estão em greve, sendo 43 universidades, cinco institutos e dois Cefets, e uma outra universidade têm deflagração prevista para 20 de maio, de acordo com as últimas informações do Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN.
Contextualização
As(os) docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) da base do ANDES-SN rejeitaram a proposta apresentada pelo governo, no dia 19 de abril, na Mesa Específica e Temporária da Carreira. A proposta do Executivo era de reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. A ADUA foi uma das seções sindicais a votar “não” em Assembleia Geral realizada no dia 25 de abril.
Após a recusa, o CNG do ANDES-SN apresentou uma nova proposta encaminhada para debate e deliberação da base. Seguem os pontos apresentados:
• Orçamento: Promover luta unitária com outros setores de trabalhadoras(es) e estudantes pela recomposição de investimentos às universidades, institutos federais e Cefets, tomando por parâmetro os investimentos de verbas de uso discricionário de 2016, com as devidas correções inflacionárias, garantindo investimentos em estrutura, permanência estudantil, bolsas de pesquisa e extensão e outras condições indispensáveis à qualidade do trabalho.
• Carreira: Tomada a compreensão de que a majoração dos steps, pura e tão somente, gera mais distorções do que soluções à carreira, haja vista que incide em desenho de carreira desestruturada que merece reorganização estrutural e avaliando que a questão de carreira comporta reflexões e acúmulos de maior fôlego, projetando uma agenda de debates mais extensa sobre a matéria, encaminhamos: a) insistir em uma resposta quanto a reorganização da carreira a partir dos sete pontos costurados com o Sinasefe e estabelecer uma agenda mais alongada sobre o tema; e b) proporcionar uso dos impactos orçamentários pela majoração em 0,5% dos steps na recomposição remuneratória da base da carreira, minorando distorções entre o piso e a base da mesma.
• Recomposição: Manter a defesa do índice de 22,71% como horizonte de recomposição salarial. Reafirmação da necessidade de apresentação de um índice de recomposição em 2024. Acatar o índice apresentado para 2025 (9% em janeiro). Abrir margem de recombinação dos índices, garantindo em 2024, 2025 e 2026 o índice total de 22,71% de recomposição.
• Aposentadoria: Apenas acatar propostas que contemplem a integralidade das(os) servidoras(es), sobretudo aposentadas(os), já negligenciadas(os) na majoração dos benefícios.
• “Revogaço”: Revogação integral e pagamento de perdas retroativas de afetadas(os) pela Instrução Normativa (IN) 66/2022. Revogação integral da Portaria 983/2020, do MEC. Exigir resposta à agenda de “revogaço” na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).
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09/05/2024
