Data: 01/03//2016
A crise da Educação Pública brasileira foi o principal tema da mesa de abertura do Encontro Preparatório ao II Encontro Nacional de Educação (ENE), que aconteceu na sexta-feira, 26, no Instituto de Ciências da Educação (ICED), na Universidade Federal do Pará (UFPA). Promovido pelo Comitê Estadual em Defesa da Educação, o Encontro reuniu dezenas de pessoas, que lotaram a plenária de abertura, interessadas em discutir e se articular para defender a Educação Pública dos ataques que pretendem cada vez mais torná-la uma mercadoria rentável ao capital privado.
A mesa de Conjuntura, que abriu os debates após a saudação das entidades que compõem o Comitê Estadual, contou com a participação dos professores Giovanni Frizzo (ANDES-SN), I Juca Gil (UFRGS) e Vera Jacob (ICED/UFPA). Crise econômica, corte de recursos do Fundo Público para a Educação Pública, criminalização dos movimentos sociais com a aprovação do PL 2016/15, de autoria do Executivo, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil; Base Nacional Comum Curricular do Ministério da Educação (MEC), como mecanismo que auxilia e facilita as avaliações de caráter mercantil, baseadas na lógica de rankeamento e decisão do STF de reconhecer a legalidade das Organizações Sociais (OS) para gestão dos serviços públicos foram alguns dos temas expostos com preocupação pelos debatedores. Há um sentimento comum de que a hora é decisiva para a luta.
Para Giovanni Frizzo é contraditório que a justificativa para todos os ataques seja a crise, pois as empresas continuam aumentando sua lucratividade. “A justificativa da crise é acompanhada de uma lucratividade que só aumenta”, disse Frizzo. “A partir deste ano será obrigatório crianças de 4 anos estarem na escola, porém, contraditoriamente, não há escolas para garantir que todas as crianças nessa faixa etária estejam matriculadas”, denunciou Juca Gil. Gil também afirmou que o número de adultos não alfabetizados no Brasil é maior que a população do Uruguai.
A razão do cenário caótico da Educação Pública brasileira se explica pelo exposto por Vera Jacob. “A União é a maior arrecadadora de tributos e que aplica o menor volume de recursos na educação: em 2014 aplicou apenas 0,5% do PIB na Educação Básica e 0,9% do PIB na Educação Superior”. Pesquisadora do tema Financiamento da Educação, Jacob também destacou a recente aprovação da PEC 395/2014, de legalização da cobrança nas universidades públicas, com a alteração da redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. “O momento que vivemos é o ápice da destruição dos serviços públicos. É preciso reagir”, afirmou Jacob.
O Encontro Preparatório teve programação até o final da tarde da sexta-feira, 26, com os GTs - Trabalho Docente: Formação e Avaliação; Financiamento e Gestão; Questões de Gênero, sexualidade e étnico-raciais e Acesso e Permanência. Também ocorreu programação cultural e uma Plenária Final para apresentar a relatoria da síntese das ideias/recomendações resultantes dos GTs, no auditório do bloco B do ICED.
Fonte: Adufpa
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