Data: 24/02/2016
Pesquisas deverão fundamentar a criação de um plano específico para o setor
Localizado na área abrangida pela Bacia Amazônica, considerada a maior bacia hidrográfica do mundo, o estado do Amazonas ainda não possui um plano capaz de gerenciar o enorme volume desse recurso. O diagnóstico é de representantes de entidades em defesa da pauta ambiental, apresentada durante reunião promovida pelo Movimento Educar para a Cidadania (MEC) na tarde desta quarta-feira (24), no auditório da ADUA.
Na abertura do encontro, a professora Adorea Rebello, do Departamento de Geografia da Ufam e integrante do MEC, apresentou uma análise da articulação dos atores comunitários em relação às políticas sociais e ambientais na região da hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo, 27 anos após sua inauguração. O estudo integra as pesquisas do Projeto Phiraiba, patrocinado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Em parte, a pesquisa busca desmistificar a ideia de que a iniciativa causou prejuízos irreversíveis à população local. “Atualmente, cerca de 470 famílias retiram seu sustento do cultivo de produtos como banana, abacate e maracujá, entre outros. O deslocamento dessas pessoas poderia ocasionar um grave impacto social”, argumenta Adorea.
Por outro lado, ela reconhece que há possibilidade de rompimento das barragens da hidrelétrica, o que poderia causar um desastre de grandes proporções, a exemplo do ocorrido no ano passado em Mariana (MG). “Isso depende das condições de monitoramento da bacia, o que por sua vez deve levar em conta o nível de cota dos rios”, esclarece.
Lacuna
A análise vai subsidiar a elaboração de uma Ação Civil Pública pela Comissão de Direito das Águas, grupo ligado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Criada no final do ano passado, a comissão está averiguando denúncias sobre problemas nas barragens de Balbina.
O objetivo da comissão, de caráter transdisciplinar, é suprir a lacuna na área de gestão de recursos hídricos no Amazonas. “Nossa proposta consiste em reunir o conhecimento produzido na universidade e, a partir daí, formular um plano para o setor”, explica Jefferson Rodrigues de Quadros, integrante da comissão e mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Rodrigues acrescenta que, nessa fase inicial, o trabalho do grupo está dividido em três eixos: gestão de recursos hídricos, educação ambiental e barragens. Ao final de sua apresentação, ele apresentou um vídeo produzido durante visita ao distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, dez dias depois do rompimento das barragens da empresa Samarco.
Contraponto
Outra pesquisa, intitulada “A Construção de Usinas Hidrelétricas na Amazônia e o Processo de Desterritorialização: O Caso de Belo Monte, Altamira-PA”, apresentada pelo estudante do 8º período de Geografia da Ufam Guilherme Freitas, serviu como contraponto ao trabalho de Adorea.
A análise de Freitas leva em conta aspectos do impacto social do projeto da usina a ser instalada em Altamira, no Pará. Se por um lado a população poderá se beneficiar com a valorização da economia local, por outro terá de enfrentar o aumento populacional e a redução de espécie aquáticas, de acordo com o estudo.
Sobre o MEC
O Movimento Educar para a Cidadania é uma entidade criada e mantida por professores, técnico-administrativos e estudantes da Ufam em parceria com representantes da sociedade civil. O movimento tem o objetivo de discutir políticas públicas que envolvam o direito à cidadania. As reuniões do MEC ocorrem todas as quartas-feiras, na sede da ADUA, no setor sul do Campus Universitário.
Fonte: ADUA |
