A ADUA convoca para 25 de abril (quinta-feira) Assembleia Geral Descentralizada presencial nos campi da Ufam. A pauta inclui os seguintes itens: 1) deliberação sobre a nova proposta do governo e 2) avaliação da greve do Setor das Ifes.
A AG em Manaus será às 16h, no auditório “Professor Osvaldo Coelho”, na sede da Seção Sindical, no campus da Ufam. No INC/Benjamin Constant irá ocorrer às 15h (horário local), na sala de reuniões do bloco II. No IEAA/Humaitá, a AG será realizada às 16h, na sala 09, no bloco I, do prédio da Circular Municipal.
No ICSEZ/Parintins a AG irá ocorrer às 16h, no laboratório de Serviço Social, no bloco 2. Já no ISB/Coari a assembleia será realizada às 14h, na sala de reuniões do campus 1. Sobre a realização de assembleia no Icet/Itacoatiara, no dia 25 é feriado local na cidade.
A AG em Manaus será presidida pelo presidente da ADUA, Jacob Paiva, que delegará uma(um) docente, por meio de Portaria, para presidir a assembleia nos demais campi. Após a realização da AG, a(o) docente responsável deve enviar por e-mail à secretaria da Seção Sindical a ata da reunião contendo informações sobre o debate; número de votos a favor, contrários e abstenções; nome das(os) presentes e lista de frequência assinada.
Greve na Educação
A Greve Docente Federal avança e fortalecida. Já são 29 instituições em greve, sendo 22 universidades, seis institutos e um Cefet. Outras 09 instituições estão com data de deflagração da greve apontada, sendo oito universidades e um Cefet, segundo Comunicado Oficial do Comando Nacional de Greve (CNG).
Na última Assembleia Geral Descentralizada da ADUA no dia 03 de abril, 58 professoras(es) votaram contra a greve, 13 a favor e 2 se abstiveram. A decisão foi levada pelo presidente da Seção Sindical, Jacob Paiva, à reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN no dia 10 de abril, quando 34 seções sindicais deliberaram pela deflagração da greve nacional nas universidades federais, institutos federais e Cefets a partir do dia 15 de abril.
Na mesma assembleia da ADUA, as(os) docentes participantes das AGs Descentralizadas aprovou o estado de mobilização permanente. “É um processo de acumulação política que visa ampliar a participação das e dos docentes da Ufam”, explicou o presidente da Seção Sindical, Jacob Paiva. Neste âmbito, a maioria das(os) docentes aprovou também a proposta da Direção da ADUA do seguinte calendário de mobilização.
Contraproposta do governo
Na quarta rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira, na tarde de 19 de abril, o governo insistiu em não garantir reajuste para docentes do Magistério Federal em 2024. Como contrapartida, o governo ofereceu reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026.
O governo manteve ainda a proposta de reajuste do auxílio-alimentação (R$ 658 para R$ 1.000); da assistência pré-escolar (R$ 321 para R$ 484,90) e da saúde suplementar (o valor per capita, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51%). A recomposição desses benefícios não inclui aposentadas(os).
Em relação à carreira, a proposta altera os percentuais de step – diferença salarial recebida com a progressão – passando dos atuais 4% para 4,5%.
Sobre a revogação da Instrução Normativa (IN) 66/22, o governo propôs a garantia do prazo de até 6 meses para pedidos de progressão/promoção sem perder a retroatividade, respeitando os critérios estabelecidos em cada instituição, mas não garantiu o reconhecimento do tempo trabalhado entre a implementação e a revogação da IN 66/22.
Considerando o ponto eletrônico, o governo aceita a retirada, mas sem garantia da revogação da Portaria 983/2020, que resultou na elevação da carga horária de ensino para o magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT).
O Comando Nacional de Greve (CNG) indicou, por meio de circular, que as seções sindicais debatam o tema em rodada de assembleias entre 22 e 25 de abril.
Fonte: ADUA
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23/04/2024
