18/04/2024

Nova rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira é agendada para sexta (19 de abril)

Com o avanço da greve nacional na Educação, o governo agendou para sexta-feira (19), 14h30 (horário de Brasília), a quarta rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira. A última reunião ocorreu no dia 22 de fevereiro e, de acordo com o ANDES-SN, foi marcada pela desorganização. Na ocasião, não houve resposta às propostas protocoladas pelas entidades sindicais sobre a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

A expectativa em relação à reunião é o avanço da discussão, considerando a greve de docentes de 24 instituições federais de ensino e o indicativo de paralisação de mais nove. Além da categoria docente, técnico-administrativas(os) de instituições federais de ensino também estão em greve, o que pressiona ainda mais o cenário de negociação.

Reivindicações

Os principais pontos de interesse são: unificação de carreira entre docentes do EBTT e do Magistério Superior; estrutura de 13 níveis sem classes; progressão de carreira com correspondência de 5% entre cada step; e o compromisso do governo em manter direitos já conquistados, como férias de 45 dias e o Regime Jurídico Único (RJU).

Entre os pontos prioritários estão o fim da cobrança do registro de ponto eletrônico para docentes do EBTT e a revogação da Portaria 983/20, que estabelece o tempo mínimo de 14 horas dedicadas ao ensino para docentes de EBTT, enquanto para o Magistério Superior são oito horas, além da revogação da Instrução Normativa 66/2022, que impacta as progressões nas carreiras e impede o pagamento de parcelas retroativas referentes à progressão funcional.

Fonte: ANDES-SN