02/04/2024

Setor das Ifes aprova indicativo de deflagração de greve

Daisy Melo

A maioria das(os) docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do país da base do ANDES-SN aprovou o indicativo de deflagração de greve para 15 de abril. A decisão, ocorrida em reunião do Setor de 22 de março, na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF), referendou uma das principais deliberações do 42º Congresso do ANDES-SN, ocorrido de 26 de fevereiro a 1º de março em Fortaleza (CE): a construção da greve nas Ifes e da Educação no primeiro semestre, visando uma greve unificada do funcionalismo público federal ainda neste ano.

A decisão das(os) professoras(es) teve como base o resultado de assembleias de diferentes seções sindicais do país. Foi considerado, inclusive, o decidido nas assembleias da ADUA nos seis campi da Ufam (Coari, Benjamin Constant, Humaitá, Itacoatiara, Manaus e Parintins), que com 36 votos contrários e 28 favoráveis não aprovaram a adesão ao indicativo de greve.

A reunião do Setor das Ifes contou com a participação de representantes de 37 seções sindicais, inclusive o presidente da ADUA, Jacob Paiva. “No nosso caso, votamos de acordo com o que foi decidido em assembleia, ou seja, contra. O resultado desse indicativo de greve para 15 de abril expressa uma perspectiva da maioria das seções sindicais, mas é evidente que nós temos a responsabilidade política de chamar novamente as e os docentes para ouvi-los”, comentou.  A ADUA voltará a debater o indicativo de greve em Assembleia Geral Descentralizada marcada para 3 de abril.

Levaram à deliberação as greves das demais categorias do setor da Educação, organizadas na Fasubra e no Sinasefe; a falta de avanço nas tentativas de negociação com o governo sobre as pautas centrais da categoria e a precarização das condições de trabalho.

Em diversas falas feitas durante a Assembleia Geral (AG) da ADUA em Manaus, no dia 15 de março, foi destacado que há uma série de motivações para a greve, como os sucessivos cortes nos orçamentos das Ifes; a precarização das universidades; as péssimas condições do trabalho docente e o impacto negativo desses e de outros fatores no ensino/pesquisa/extensão, mas que falta a participação e o engajamento das(os) docentes da Ufam.

Considerando essas questões e com o intuito de denunciar para a sociedade a atual situação da Universidade, foi aprovada a realização do Ato contra a Precarização do Trabalho na Ufam, na manhã de 22 de março, no Bosque da Resistência. Com faixas, cartazes e apitos, o protesto reuniu docentes, Técnico-administrativos(as) em Educação (TAEs) e estudantes de áreas como Geologia, Serviço Social, Filosofia, Ciências Sociais, Pedagogia, entre outros.

Em sua fala no carro de som em frente à Ufam, a 1ª secretária da ADUA, Ana Cláudia Nogueira, afirmou que a precarização das universidades públicas brasileiras é a política da privatização. “Eles querem precarizar, nos vencer pelo cansaço para que a gente apoie a privatização do Ensino Superior no Brasil, esse é um problema de todos e não apenas de docentes, técnicos e estudantes. A universidade precisa ser defendida por toda a sociedade amazonense”.

Entre os diversos problemas denunciados no ato estiveram a falta de computadores nas salas das(os) professoras(es); problemas com transporte para práticas de campo, de eletricidade, de abastecimento de água e de segurança; internet e bibliotecas sem qualidade e salas sem ar-condicionado e com mofo. A manifestação foi encerrada com uma carreata até a reitoria, onde foi entregue ao reitor, Sylvio Puga, um dossiê sobre os problemas enfrentados no Departamento de Geociências (Degeo) do curso de Geologia.

Mobilizar para que cada unidade acadêmica da Ufam produza um dossiê com textos, fotos e vídeos sobre suas atuais condições foi, inclusive, outro encaminhamento da AG da ADUA. O objetivo é reunir os documentos com a descrição de situações que têm gerado a precarização do trabalho de professoras(es) e técnicas(os), afetado ensino/pesquisa/extensão e promovido o adoecimento das(os) servidoras(es).

Reforço da Mobilização

Diante dessa conjuntura na Ufam, que é também a realidade das demais universidades, institutos federais e Cefets brasileiros, chegou-se à conclusão na reunião do Setor das Ifes que é momento de intensificar a mobilização e fortalecer a unidade com servidoras(es) da educação para assegurar direitos e combater os ataques à educação pública.

Na ADUA, o presidente confirmou que será dada continuidade às mobilizações. “Foi criado um Comando na própria Assembleia, vamos chamar o Comando e os integrantes do Crad [Conselho de Representantes das Unidades] para discutirmos essa necessidade de trazer nossos pares, de pensarmos as melhores estratégias, de chegar junto da categoria para termos uma participação expressiva”.

O Comando de Mobilização da ADUA é composto, até o momento, por Raimundo Nonato Silva (IFCHS); Ivânia Vieira (FIC); José Alcimar de Oliveira (IFCHS); Roberta Andrade (IFCHS); Jeferson Pereira (IFCHS); Jorge Catique (ICE), Cinthya Oliveira (ICB) e os sete membros da Diretoria da Seção Sindical (gestão 2022-2024). O grupo está responsável por organizar um calendário de atividades a ser desenvolvido no retorno das aulas na Ufam, no dia 22 de abril.

Nacionalmente, o Setor das Ifes definiu o seguinte calendário: a realização de uma nova rodada de assembleias nas seções sindicais de 26 de março a 09 de abril, com a orientação da pauta “deflagração da greve no dia 15 de abril”; criação dos comitês locais de mobilização e construção das pautas locais. Também está inclusa na agenda a realização de outra reunião do Setor das Ifes no dia 10 de abril, com tempo de 72 horas para informar governo e reitorias sobre a deflagração do indicativo de greve no dia 15.

Outros encaminhamentos da reunião do Setor das Ifes foi reforçar o dia 03 de abril como Dia Nacional de Paralisação e Mobilização em articulação com as(os) demais servidoras(es); construir a Jornada de Lutas do Fonasefe de 16 a 18 de abril, com atividades em Brasília; participar de audiência pública na Câmara Federal no dia 16 de abril e da Caravana e Marcha em Brasília das(os) Servidoras(es) Públicas(os) Federais (SPFs) no dia 17; e realizar atividades setoriais, com possibilidade de ato das entidades no Ministério da Educação (MEC).

Descaso do governo

A aprovação da greve nas Ifes no 42º Congresso ocorreu como reação imediata à falta de resultado da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada em 28 de fevereiro, em Brasília. Após o comunicado do presidente do Sindicato Nacional, Gustavo Seferian, de que o governo manteve o posicionamento de não garantir reajuste salarial em 2024 para as(os) SPFs, a plenária respondeu com gritos de “greve”.

“[Os resultados da reunião foram] talvez dos mais tenebrosos, mas também dos mais motivadores de toda a nossa raiva e indignação, de que o governo federal segue nos fazendo de palhaços. O zero é o que se mantém. Não há qualquer tipo de avanço diante do que foi a proposta unificada apresentada”, afirmou Seferian na ocasião.

O governo manteve a proposta apresentada no ano passado de reajuste de 9%, parcelado em 2025 e 2026. A reunião da MNNP não apresentou qualquer avanço também em relação às demais demandas apresentadas na contraproposta protocolada pela bancada sindical em 31 de janeiro. O documento prevê a recomposição das perdas salariais do período referente ao governo de Michel Temer até o final do governo Lula, com pagamentos em 2024, 2025 e 2026. É reivindicada ainda equiparação dos benefícios, sem exclusão de aposentadas(os), revogação de medidas que atacam servidoras(es) e a assinatura de um termo de compromisso para negociação das perdas salariais no governo Dilma Rousseff.

Diante da insatisfação com o posicionamento do governo, a categoria das(os) TAEs optou pela greve. Por melhores condições salariais e trabalhistas, as(os) trabalhadoras(es) que atuam em mais de 60 universidades, institutos e Cefets aderiram ao movimento. É o caso das(os) TAEs da Ufam que deflagraram greve no dia 11 de março e iniciaram a paralisação das atividades no dia 18 do mesmo mês.

A ADUA, representada pelo presidente, esteve presente na Assembleia Extraordinária, no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), no campus da Ufam em Manaus, em apoio à categoria. A Seção Sindical também aprovou na AG em Manaus, a divulgação de uma Moção de Apoio e Solidariedade à Greve das(os) TAEs.

Congresso aprova deliberações sobre outras lutas

Uma vitória histórica no 42º Congresso do ANDES-SN foi a aprovação de uma série de encaminhamentos relativos ao trabalho docente em zona de fronteira e em territórios de difícil fixação. Integrantes da delegação da ADUA  que atuam em campi fora de Manaus defenderam seus posicionamentos sobre o tema e se articularam politicamente pela aprovação. Entre as deliberações esteve a criação do Grupo de Trabalho (GT) Multicampia e Fronteira com o objetivo de tratar de forma adequada temas como carreira, saúde, ensino, pesquisa, extensão, organização e mobilização sindical.

Na AG da ADUA do dia 15 de março, foram indicados os(as) seguintes docentes para compor o GT: Charles Falcão (ISB/Coari); Audirene Cordeiro, Patrício Ribeiro e Gladson Hauradou (ICSEZ/Parintins); Tarcísio Cruz (IEAA/Humaitá); Célia Maia, Solano Guerreiro, Max Costa e Jarliane Ferreira (INC/Benjamin Constant) e Raimundo Nonato Silva (IFCHS/Manaus). A Diretoria da ADUA, em breve, também fará uma indicação de membro para o GT.

No primeiro dia do Congresso, a Plenária antecipou a aprovação da moção de repúdio “Não é Guerra, é Genocídio”, e, no quarto dia, os(as) participantes realizaram um ato em apoio ao fim do genocídio do povo palestino na Faixa de Gaza. A Diretoria do ANDES-SN, docentes de descendência palestina e representantes de outras entidades usaram suas falas para expor o que vem ocorrendo na região como a destruição de universidades e a matança de crianças e mulheres.

Após muita luta contra a divisão do movimento docente, foi anunciada, durante o Congresso, a reincorporação ao ANDES-SN de duas seções sindicais: Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc) e Sindicato de Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras, Sorocaba e Buri (Adufscar). Também foi comunicada a criação de duas outras: o Sindicato dos Docentes da Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira” (Sindfames) e a Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Distrito Federal (SinDUnDF), sendo essa última a primeira seção sindical distrital. As novas seções se somam às mais de 130 da base do ANDES-SN em todo o país.

No último dia do encontro foi anunciada a sede do 43º Congresso do ANDES-SN. Vitória (ES) será a próxima cidade a receber o encontro. A presidente da Adufes, Ana Carolina Galvão, falou sobre a proposta e, em seguida, foi exibido um vídeo de apresentação da capital do Espírito Santo.

Onze docentes da ADUA participaram do Congresso, sendo delegadas(os) Solano da Silva (INC), Raimundo Nonato (IFCHS), José Alcimar de Oliveira (IFCHS), Maria Audirene Cordeiro (ICSEZ), Ana Claudia Nogueira (IFCHS), Jocélia Barbosa (Faced) e Ana Cristina Belarmino (aposentada da FCA). E como observadoras Anete Rubim (FCA), Rosária do Carmo (ICE) e Célia Virgínia (INC), e observador, Patrício Ribeiro (ICSEZ).

Com tema central “Reverter as contrarreformas, em defesa da educação, dos serviços públicos, das liberdades democráticas e direitos sociais”, o Congresso contou com a participação de 632 pessoas, sendo 457 delegadas(os) e 132 observadoras(es) de 83 seções sindicais, de 36 diretoras(es) do Sindicato Nacional, além de convidadas(os), jornalistas e assessoras(es) jurídicos. Leia a Carta de Fortaleza aqui.