Dia 8 de março é data para marcar a luta das mulheres. E são muitas as batalhas: violência de gênero, trabalho precarizado, direito ao aborto legal etc. O Dia Internacional de Luta da Mulher é data para reafirmar a luta contra todas as formas de opressão e em defesa de direitos. Dados mundiais revelam índices alarmantes de violência contra meninas e mulheres: são feminicídios, violência familiar, abusos sexuais, assédios.
No Brasil, 30% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por homens. Na classificação de violência sofrida é a psicológica (89%) que atinge a maior incidência, seguida pela moral (77%) e física (76%). As mulheres mais pobres são as mais vulneráveis. Os dados são da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada em novembro do 2023 pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência.
No Brasil, a mão de obra feminina é mais desvalorizada que a masculina. Conforme dados do IBGE, o valor do salário das mulheres é 22% inferior ao dos homens. A diferença salarial aumenta quanto mais alto for o cargo ocupado — mulheres em posição de liderança chegam a receber cerca de 34% menos, conforme divulgado pelo Consultor Jurídico em dezembro de 2023.
Com uma legislação atrasada, o aborto é considerado legal no Brasil apenas em determinados casos. São eles, gravidez decorrente de estupro, quando há risco à vida da gestante ou quando há um diagnóstico de anencefalia do feto. Pela lei, esse serviço deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Embora esteja previsto em lei há mais de 80 anos, esse direito não é garantido, mulheres enfrentam dificuldade para abortar em hospitais brasileiros.
O corte de 90% no orçamento de políticas para mulheres promovido no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) reforça a sensação de impunidade. O governo Lula (2023-2026) manteve o corte e reduziu verbas para esse ano. O orçamento de políticas para mulheres teve a menor participação no orçamento em 2023.
No Amazonas, dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas revelam que o Estado registrou 4.691 casos de violência contra a mulher em 2022. Segundo o relatório, o tipo de violência que as mulheres mais sofrem no estado é a física (39,3%), seguida da sexual (21,5%) e da psicológica moral (11,2%).
No mesmo ano, foram registradas 21 mulheres vítimas de feminicídio no Amazonas, segundo informações do anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já os casos de tentativa de feminicídio aumentaram 25%. No mesmo período, os casos de ameaças envolvendo mulheres subiram 66% no estado. O ano de 2024 já foi iniciado com um feminicídio, o da jovem venezuelana, Julieta Hernandez.
Em várias cidades serão realizados atos pelo 8M. Em Manaus, a manifestação será realizada na sexta-feira (8 de março). Com temática central “O medo não vai nos parar!”, a atividade terá concentração a partir das 15h na Praça da Matriz e caminhada, às 16h, em direção ao Largo São Sebastião, onde está prevista a realização de um ato cultural às 18h.
Com o mote “8 de março fechado. A gente faz feriado”, Parintins irá realizar manifestação pelo Dia Internacional das Mulheres na sexta-feira (8), com concentração na Praça da Liberdade, a partir das 8h. O tema tem relação com a demanda do movimento feminista local que pleiteia transformar o dia 8 de março em feriado municipal. A ADUA apoia e participará do ato sendo representada pela diretora Maria Eliane Vasconcelos.
O Ligue180 é um serviço de utilidade pública para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. O serviço também orienta mulheres em situação de violência, direcionando-as para serviços especializados.
Fontes: com informações da CSP-Conlutas, G1 e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
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08/03/2024
