Após intenso protesto dos(as) estudantes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) no dia 1º de março, que contou com a adesão de docentes e técnico-administrativos(as), a Justiça Federal suspendeu a liminar que impedia a instituição de matricular aprovados por meio do Sistema de Seleção Unificação (Sisu). A liminar, suspensa na terça-feira (5) pelo juiz federal substituto Lincoln Rossi da Silva Viguni, bloqueava as matrículas devido à bonificação regional de 20%.
A presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE/Ufam), Rita Vieira, afirma que vê a decisão da Justiça como positiva. “Embora não seja definitiva, mas é uma conquista que não é só do DCE, é uma conquista da sociedade amazonense, dos estudantes do estado do Amazonas. Nós torcemos para que daqui para frente seja nesse caminho. Não vamos admitir em hipótese alguma que os direitos conquistados a duras penas sejam violados dessa forma como foi”.
Segundo Rita Vieira, com a articulação do DCE/Ufam, os(as) estudantes contaram com o apoio da Administração Superior, entidades representativas dos docentes (ADUA) e técnicos (Sintesam), comunidade externa, centros acadêmicos, membros do Conselho Universitário (Consuni), diretores de unidades acadêmicas, além de estudantes prejudicados e seus familiares.
“O DCE se articulou também com a Administração Superior que foi de uma receptividade boa. Nós estávamos bem confiantes desde o início. Agradecemos as entidades ADUA e Sintesam e as entidades externas que estiveram presentes no ato, as representações de centros acadêmicos e os membros do Consuni. A pauta foi levada ao Consuni que foi de uma receptividade ímpar, muito boa. E muitos dos diretores das unidades acadêmicas estiveram presente no ato”.
O presidente da ADUA, Jacob Paiva, comentou que a decisão do juiz é mais sensata em relação à que o juiz do Amazonas tomou. “O que está colocado no cerne dessa questão é o debate do acesso, permanência e relevância das universidades públicas, numa sociedade marcada historicamente por profundas desigualdades regionais, culturais e sociais, e essas políticas, tanto as de cota quanto as de bonificação, se colocam no sentido de alguma forma reparar essas desigualdades”, disse.
Para a dirigente do DCE essa é uma pauta que deveria estar sendo amplamente discutida e defendida. Jacob Paiva defende a mesma ideia. “Esse tema precisa ser debatido de forma coletiva com toda a comunidade universitária, envolvendo inclusive o MEC, a Andifes, os sindicatos de professores e técnicos, a UNE, a Associação Nacional de Pós-graduandos”.
Em resposta ao ofício protocolado pela ADUA no dia 9 de fevereiro cobrando um posicionamento da Reitoria sobre a liminar que suspendia a bonificação, o reitor Sylvio Puga enviou um ofício, no dia 23 de fevereiro, em que afirma: “me ponho em alinho com o entendimento manifesto por essa representação sindical, e com todos aqueles que repudiam a compreensão externada pelo Poder Judiciário para o caso. A Administração Superior da Universidade Federal do Amazonas, em nenhum momento pactua com o que foi decidido em desfavor daqueles que arduamente conseguiram a oportunidade de ingressar no ensino superior”.
Em defesa de políticas que minimizem as desigualdades regionais e permitam que amazonenses ingressem nas universidades públicas, a ADUA, como integrante do Consuni, assinou ainda, no dia 28 de fevereiro, uma nota de repúdio do Consuni contra à decisão judicial que suspende a bonificação de 20% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Fonte: ADUA
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06/03/2024
