04/03/2024

Comissão conclui minuta para o Regimento Geral do IV Processo Estatuinte da Ufam

A Comissão de Elaboração de Metodologia para o Congresso Universitário Estatuinte (CEMCE) concluiu as atividades no dia 23 de fevereiro. Na data foi realizada uma reunião na sala de videoconferência da Reitoria, onde foi apresentada a minuta do Regimento Geral do IV Processo Estatuinte, que contém proposta de metodologia, cronograma de atividades e previsão orçamentária. A documentação foi encaminhada para o Conselho Universitário (Consuni) pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na quarta-feira, 27 de fevereiro.

O próximo passo é que a minuta seja pautada em reunião ordinária do Consuni, prevista para 13 de março. A expectativa é que o Congresso Estatuinte seja iniciado em agosto de 2024, de forma democrática, com a participação de docentes, discentes, Técnico-administrativos(as) em Educação (TAE’s) e da sociedade civil organizada, no sentido de garantir pluralidade e paridade em todos os espaços da Universidade.

O atual estatuto da Ufam está vigente desde 1998, tendo sua última atualização ocorrida em agosto de 2000. A comunidade acadêmica, ao longo da última década, aponta para a necessidade da reformulação de seu texto, de forma a considerar as especificidades de uma universidade multicampia, as novas estruturas acadêmicas e demais necessidades.

Para o reitor da Ufam, Sylvio Puga, o resultado do Congresso poderá ser protocolado no Ministério da Educação (MEC), de forma conjunta e simbólica, com participação de integrantes da Comissão ainda em 2024: “A atualização do estatuto é uma dívida com a sociedade. Quem sabe pode ser um dos estatutos mais modernos do país”.

A presidência da Comissão ficou sob responsabilidade da ADUA, sendo representada pela 1ª secretaria da Seção Sindical, a professora Ana Cláudia Nogueira. Também estiveram presentes no ato da entrega o representante do Sintesam, Diego Castro Squinello e o acadêmico Abel Araújo pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), além de representantes no Consuni: Elissadrina Rodrigues e Cleonilde da Silva Sobrinho (discentes); Helen Rebouças (TAE) e Sandra Helena da Silva e Geone Corrêa (docentes).

Leia aqui a minuta do Regimento Geral do IV Processo Estatuinte 

Fonte: ADUA