O Encontro do Coletivo Jurídico promovido pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), ocorrido entre os dias 04 e 05, na sede do Sindicato, em Brasília (DF), teve o intuito de debater os ataques do governo Bolsonaro às Universidades Federais .
Durante o encontro foram discutidos temas como o projeto "Future-se", o decreto nº 9.991/2019, que impõe diversas restrições aos afastamentos dos servidores, o decreto nº 9.725/2019, que promoveu a extinção de grande número de cargos em comissão e de funções de confiança, além da Reforma da Previdência (PEC nº 06/2019).
Leia a nota na íntegra
A assessoria jurídica da ADUA, representada pela advogada Fernanda Kelen, participou de mais uma edição do Encontro do Coletivo Jurídico promovido pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), bem como pela Assessoria Jurídica Nacional, em Brasília.
O evento ocorreu nos dias 04 e 05 de outubro deste ano na sede do ANDES-SN com o intuito de debater os ataques que as Universidades Federais vêm sofrendo neste governo, a exemplo dos cortes orçamentários e das diversas medidas que afrontam a autonomia universitária.
Foram discutidos temas atuais e importantíssimos que dizem respeito à categoria, tais como o Future-se, o Decreto nº 9.991/2019, que impõe diversas restrições aos afastamentos dos servidores, o Decreto nº 9.725/2019, que promoveu a extinção de grande número de cargos em comissão e de funções de confiança, a Reforma da Previdência (PEC nº 06/2019), entre outros.
De acordo com a advogada, ‘‘O encontro jurídico é de suma importância para o enfrentamento dos ataques que estamos sofrendo, pois é o momento em que os assessores e dirigentes das Seções Sindicais trocam experiências e buscam consolidar estratégias e mecanismos jurídicos de defesa dos trabalhadores’’.
Os encaminhamentos e propostas sugeridos durante o encontro devem compor um relatório final que será divulgado após o evento.
Fonte: ADUA-SSind
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18/10/2019
