A proposta de reajuste salarial apresentada pelo Fonasefe, que teve como base um estudo técnico do Dieese, foi rejeitada, por unanimidade pelas(os) 35 participantes, em Assembleia Geral da ADUA, na tarde do dia 26 de janeiro, no auditório Professor Osvaldo Coelho. Em substituição, as(os) docentes aprovaram a proposta da Diretoria da Seção Sindical de reajuste de 14,12% em 2025, que foi encaminhada para a reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), realizada no dia 27, em Brasília (DF). Na AG, também foi aprovado indicar a discussão sobre a construção da greve da categoria docente para 2024, no ANDES-SN, a partir de fevereiro.
A proposta da Diretoria da ADUA de 14,12% agrega o percentual anual de 7,06% da proposta do Fonasefe, mas evita o escalamento feito pelo Fórum. “Fazer acordo parcelado não nos favorece, nos amarra, nos amordaça”, comentou o presidente da Seção Sindical, Jacob Paiva. Em relação aos reajustes dos auxílios alimentação, saúde e creche apresentados pelo governo, a Diretoria da ADUA defendeu que essa proposta não respeita a isonomia entre os três poderes e cria um fosso maior em relação a equiparação salarial entre ativa(os) e aposentada(os).
Durante a AG foi aprovado ainda por unanimidade: exigir do governo o compromisso de recomposição das perdas históricas desde 2010; intensificar a pressão sobre o Ministério da Educação (MEC) para instalação de uma mesa para tratar sobre orçamento das Ifes e reestruturação da carreira docente; solicitar ao ANDES-SN a construção de um dossiê sobre a precarização das Ifes que servirá de instrumento de enfrentamento ao governo; e intensificar o trabalho da Diretoria da ADUA e das(os) integrantes do Conselho de Representantes das Unidades (Crad) nas unidades acadêmicas alertando sobre perdas salariais e os ataques à carreira docente.
Além da posição da ADUA, foram apresentados na Reunião das Ifes, os posicionamentos das demais seções sindicais sobre a proposta do Fonasefe. “O ANDES-SN irá construir uma proposta de consenso, majoritária, e levará para a Reunião com o Fonasefe no dia 30 de janeiro”. A previsão do Fonasefe é protocolar a resposta do funcionalismo público à contraproposta de reajuste salarial governo federal no dia 31 de janeiro.
Entenda
O governo federal apresentou, no dia 18 de dezembro, uma contraproposta de reajuste de 9% dividido em 4,5% em maio de 2025, e 4,5% em maio 2026. Para 2024 não foi apresentado índice de recomposição salarial, apenas uma correção nos auxílios: R$ 1.000 para alimentação, R$ 215 de saúde e R$ 484,90 para creche. Por não receberem tais benefícios, as(os) aposentadas(os) seriam as(os) mais penalizadas(os), caso a proposta entre em vigor. Como proposta de resposta ao Executivo, o Fonasefe indicou um reajuste de 22,71% para o bloco 2 (que inclui as/os docentes), parcelado em 7,06% para ser pago em 2024, 2025 e 2026.
Informes
Durante a Assembleia Geral, o n. 5 da revista da ADUA Resistências foi apresentado por dois dos integrantes da comissão editorial, Tomzé Costa e Lino João de Oliveira Neves. Os docentes informaram que a publicação já começou a ser distribuída para as(os) articulistas e os campi fora de Manaus. Também houve informes sobre a construção da rampa de acessibilidade da ADUA, que tem previsão de conclusão em fevereiro; e o protocolo de um terceiro ofício da ADUA cobrando da reitoria sobre a instalação do Grupo de Trabalho sobre a política permanente de segurança na Ufam.
Também foi apresentado como informe a retomada da pauta da Estatuinte da Ufam com a constituição de uma comissão para elaborar a metodologia de funcionalidade. A comissão terá 180 participantes (entre docentes, estudantes e técnicas/os) e mais 20 integrantes da comunidade externa. A eleição de delegadas(os) está prevista para ocorrer até junho de 2024, além da realização de um Congresso Estatuinte em setembro de 2024. A previsão é de que seja enviada para homologação junto ao MEC até novembro.
O presidente da ADUA também informou sobre visitas da Diretoria da ADUA aos campi fora de Manaus, iniciadas em 24 de janeiro com a ida ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (Icet), em Itacoatiara; a reunião da delegação da ADUA para o 42º Congresso do ANDES-SN ocorrida no dia 19 de janeiro e o agendamento do próximo encontro para o dia 29 do mesmo mês; a vitória da ADUA da garantia da dispensa do controle de frequência para docentes e, por último, a produção de uma agenda em comemoração aos 45 anos da Seção Sindical.
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29/01/2024
