Data: 23/11/2015
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove audiência pública interativa na quinta-feira (26), a partir das 10h, para debater o projeto de lei (PLS 379/2013) que estabelece mecanismos e critérios para a escolha de reitores e demais dirigentes de instituições de ensino superior. Quem pediu o debate foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da proposta.
O PLS 379/2013, de autoria do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), estabelece que a Presidência da República nomeará reitores e vice-reitores de universidades federais, após processo de votação direta e paritária, ou seja, os votos de professores, técnicos e estudantes da respectiva instituição terão o mesmo peso: um terço para cada uma das categorias. Reitor e vice terão de ser professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou possuir título de doutorado.
O projeto estabelece ainda regras para a escolha de diretores e vice-diretores de unidades universitárias federais e estabelecimentos isolados de ensino superior mantidos pela União e de reitores, pró-reitores e diretores-gerais de institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
A proposta mantém a autonomia das instituições de ensino superior privadas, que escolhem seus dirigentes de acordo com seus respectivos estatutos e regimentos, bem como das instituições de nível superior mantidas pelos estados, municípios ou Distrito Federal, que continuarão escolhendo seus dirigentes segundo regras dos seus sistemas de ensino.
Foram convidados para o debate o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo; o presidente da Academia Mundial da Arte e Ciência, Heitor Gurgulino; e a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Maria Lúcia Cavalli Neder. Também devem participar o presidente do Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Paulo Rizzo; e os professores Jacques Marcovitch, da Universidade de São Paulo (USP), e Marcos Formiga, da UnB.
A audiência contará com tradução para Serviço de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e qualquer pessoa pode participar com comentários, críticas ou perguntas por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800 612211).
Fonte: Agência Senado |
