Daisy Melo
No dia 28 de setembro de 2023, docentes das universidades federais do Amazonas (Ufam) e do Acre (Ufac) embarcaram em uma van rumo a uma jornada saindo do Amazonas com destino a Roraima. A escolha pela via terrestre ao invés da aérea enche-se de significado quando a reflexão final da jornada é a de que é preciso “amazonizar” a luta sindical. É simbólico uma vez que percorrer a estrada permitiu vivenciar a complexidade da região. No decorrer da viagem presenciou-se queimadas, viu-se áreas desmatadas, pasto para o gado, plantações de milho preparando o solo para o plantio da soja, atravessou-se a área florestal preservada na reserva indígena Waimiri Atroari – símbolo de resistência – e sentiu-se na pele o calor ainda mais intenso devido à crise climática global.
O destino da viagem foi o Encontro da Regional Norte 1 do ANDES-SN, em que participaram também professoras, professores e estudantes de Roraima e Rondônia. Após quase 13 horas cruzando de um estado para outro, chegou-se a Boa Vista para, dentro da Universidade Federal de Roraima (UFRR), discutir as intensas migrações nas fronteiras da Amazônia, as transições energéticas e os seus impactos socioambientais, a explosão do agronegócio e a intensificação da disputa por território na região, produzindo mais exploração e violência contra indígenas, camponesas(es), quilombolas, ribeirinhas(os) e imigrantes. Todas essas problemáticas estão interligadas em uma rede com fios estrategicamente traçados pelo Capital.
No caso das(os) imigrantes, são muitos os rostos: haitianas(os), venezuelanas(os), dominicanas(os), cubanas(os), afegãs(ãos), senegalesas(es)... Pessoas pardas, indígenas, asiáticas, periféricas. É o que aponta o levantamento da professora de Sociologia da Universidade Federal do Acre (Ufac), Letícia Mamed. Em um processo iniciado no Acre em 2010 com 37 haitianas(os), a migração pelas fronteiras amazônicas se expandiu e cinco anos depois chegou a mais de 50 mil. Progressivamente outras nacionalidades entraram no Brasil por fronteiras amazônicas. Roraima já chegou a receber cerca de 700 venezuelanas(os) por dia e é hoje o Estado que mais recebe imigrantes no país.
“Na última década, o acompanhamento feito pela mídia dá impressão de que estamos vivendo mais deslocamentos populacionais. E não é uma impressão, são dados concretos. Os deslocamentos são mais volumosos do que já foram um dia, e a Amazônia se tornou parte desse fluxo intenso, palco de passagem e de fixação. A Amazônia está de fato conectada a este panorama no mundo em que fluxos de trânsito de mobilidade humana estão cada vez mais acentuados e é preciso que a gente encare isso como um fato, é importante e necessário que nós encaremos esse tema como parte da nossa militância, da nossa luta sindical”, afirma Mamed.
A docente chama a atenção para as condições a que essas pessoas são submetidas, não apenas pelas redes de contrabando e coiotagem, mas também pelo modo como são tratadas por governos ao fecharem suas fronteiras, restringindo suas passagens e as classificando como irregulares. Além disso, tais governos instalaram mulheres, crianças e homens em acampamentos improvisados, em circunstâncias classificadas por Mamed como corrosivas e desrespeitosas e autorizaram a entrada nesses espaços de grandes empresas frigoríficas como Aurora, JBS e Friboi para recrutar mão de obra barata. Uma cruel violação a imigrantes desesperadas(os) e vulnerabilizadas(os) que acabam aceitando qualquer oferta. Soma-se à essa violência a xenofobia a que essas(es) imigrantes são expostas(os) por populações também vulnerabilizadas que acabam vendo como uma ameaça a entrada de 20 a 25 mil imigrantes em suas pequenas cidades com serviços públicos já colapsados.
É importante saber que a vinda em massa dessas(es) imigrantes ao país não é um processo ao acaso, mas de atendimento a uma alta demanda de grandes corporações. É o caso da experiência específica brasileira do labor da carne. Sendo o Brasil um dos maiores exportadores dessa commodity, a necessidade é por muita mão de obra e de preferência barata e são justamente as(os) imigrantes a ocuparem esses cargos com longas jornadas e de intenso desgaste físico, ou seja, uma atividade adoecedora, na qual o corpo humano tem durabilidade de, no máximo, cinco anos, segundo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. “Existe um tempo médio de descarte de um trabalhador que atua num frigorífico, é um setor que tem menos custo com salários e com maior rotatividade e índice de enlouquecimento dada as condições de trabalho. Embora seja um trabalho com seguridade social e carteira de trabalho, tem uma baixa atuação sindical”, ressalta Mamed.
No segmento avícola, a produção da carne halal – da qual o Brasil é o maior produtor no mundo – expõe a exploração de imigrantes africanas(os) islâmicos. O tratamento específico desse tipo de carne exige que um praticante da religião mulçumana realize uma prece voltado para Meca na hora do abate. “Entre 2013 e 2014, ocorreu a chegada dos africanos islâmicos que viriam atender à demanda dos frigoríficos que trabalham na produção de carne halal. Imigrantes africanos, principalmente senegaleses, porque as autoridades frigoríficas haviam feito contatos anteriormente no Senegal”, destacou Mamed.
Essa dinâmica traz reflexões sobre a lógica de valor das grandes corporações da carne, da luta por políticas públicas para imigrantes e também sobre a atuação das(os) imigrantes, apesar de todas essas adversidades. “Eles nos trazem muitas lições, têm experiências incríveis de como se associar, organizar, resistir. Eles conseguem se unir para se proteger, para, a partir do coletivo, galgar o que eles almejam: a disputa das fronteiras, o enfretamento das burocracias impostas. Eles trazem a chama do internacionalismo, da luta anticapitalista, da igualdade. E é o caminho que nós devemos buscar para nossa luta sindical. É isso que precisamos resgatar”.
Questão energética
A(o) trabalhadora(o) do campo na Amazônia também sofre os efeitos da ação do Capital. Essa é uma realidade em Rorainópolis, sul de Roraima, onde ocorre o cultivo da palma para extração do óleo de dendê com objetivo de produção energética. É o que relatou o professor de Geografia da UFRR, Antônio Araújo Junior, durante o Encontro da Regional Norte 1. Vivem sob condição de trabalho exploratória 23 famílias da Vila do Equador, contratadas por empresa ganhadora do leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel), realizado em 2019, para atuar na produção do biocombustível. Em operação desde outubro de 2022, mas ainda em fase de adaptação, a central de termelétrica de Rorainópolis tem capacidade de geração de 11,4 megawatts (MW) e irá abastecer alguns municípios do sul do estado.
“Hoje, o trabalhador que atua com o dendê para produção de energia se sente empregado oficialmente, a condição de exploração dele é escamoteada em relação ao discurso que é posto: ‘eu estou aqui te dando oportunidades’, todos tiveram curso de capacitação gratuito, receberam insumos (...) Nós, da academia, vemos como subempregos, mas para o trabalhador do campo é o melhor emprego, porque ele nunca teve uma condição daquela de adquirir carro, moto, viajar para fazer curso de capacitação em outro estado”, conta.
Essa realidade revela outra problemática sobre a distribuição energética no país e que afeta quem vive na região. Roraima é único estado do país que não possui ligação ao Sistema Integrado Nacional (SIN). Em 2001, por meio de um acordo bilateral, com validade até 2021, o Estado passou a receber energia da Venezuela. De acordo com dados da Roraima Energia de 2019, da demanda energética do estado de 215 MW, 40% eram supridos por termelétricas brasileiras e 60% por energia venezuelana, esta última responsável por atender 12 municípios roraimenses, incluindo a capital, Boa Vista. “Em março de 2019, ocorreu a interrupção do fornecimento de energia. O ministro de Minas e Energia [Bento Albuquerque] atribui a interrupção do acordo a questões ideológicas, ou seja, ele não pensou em quem seria atingido”.
O parque tecnológico em operação hoje no Estado, comenta Antônio Araújo Júnior, não foi instalado para funcionar de modo permanente. “Deveriam ser usados só provisoriamente, para momentos de necessidade”. Atualmente, a energia vem de termelétricas que operam com combustão de óleo diesel, que além do custo elevado é um modelo não sustentável. “Só a capital Boa Vista gasta R$ 1 milhão para manter seu abastecimento diário, segundo dados de 2021. São R$ 30 milhões por mês do orçamento para manter uma cidade”, alertou o docente da UFRR. Além do gasto exorbitante de dinheiro que poderia ser investido em áreas sociais, o docente chama atenção para o fato do impacto do descaso com a distribuição energética: os sucessivos blecautes enfrentados pela população que fica sem energia sob um calor cada vez mais intenso na região.
Na tentativa de obter respostas de curto e médio prazos a essa situação de Roraima foi iniciado um processo de substituição de matrizes energéticas com a instalação de usinas com geração a partir de fontes renováveis como biomassa, gás natural e óleo vegetal, como o caso já citado da Vila Equador. “E é aqui que começa nossa pesquisa: como a política ambiental de 2019 a 2022 foi corroída de modo a fomentar novos processos de produção de energia elétrica”, comenta Antônio Araújo Júnior.
Nesta conjuntura de transição para energias não renováveis e de apresentação da proposta governamental das hidrelétricas como uso de energia limpa e fonte de emprego e renda, o alerta para a região amazônica se acende. “Todo esse corredor central do país tem potencial hídrico muito grande, somos um motor, temos um potencial de geração muito grande através da energia hidrelétrica, mas estamos num terreno plano, e as hidrelétricas precisam de uma queda para funcionar. Como fazer isso em terrenos planos? Você forma lagos que precisam de planície de inundação que vai exceder o seu estado natural e inundar várias áreas que não deveriam ser atingidas”, explica o professor, ressaltando que a formação desses lagos é geomorfologicamente inevitável.
Esse pode ser o caso do município de Caracaraí (RR), onde está prevista a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Bem Querer, no rio Branco. “Os dados que foram apresentados pela empresa mostram as cotas de inundação com a implantação da usina no seu período de estiagem e, mesmo nessa prospecção no período mais seco, atinge sete Terras Indígenas, isso foi dito numa palestra de uma liderança indígena”, contou o docente. Segundo o Mapa de Conflitos da Fiocruz, a instalação da UHE irá afetar ribeirinhas(os), agricultoras(es) familiares, comunidades urbanas, pescadoras(es) artesanais e povos indígenas e prevê a “alteração no ciclo reprodutivo da fauna, assoreamento de recurso hídrico, falta/irregularidade na demarcação de território tradicional, inundações/enchentes e poluição de recurso hídrico e do solo”.
O problema de abastecimento energético também é uma questão para as pessoas que vivem em outros estados amazônicos. De acordo com dados de 2020 do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), citados por Antônio Junior, os dez municípios brasileiros com maior população absoluta sem acesso à eletricidade – Breves, Portel, Coari, Curralinho, Sena Madureira, Melgaço, Ponta de Pedras, Limoeiro do Ajuru, Bagre e Guajará-mirim – são todos da Amazônia Legal. Sete dessas cidades ficam no Pará, contraditoriamente o Estado onde está localizada a UHE de Tucuruí, a segunda maior em produção energética do país, quase 9 mil MW anualmente. Da população de 990.103 mil sem acesso à energia, a maior parcela (347.840 mil) é de indígenas, quilombolas, moradoras(es) de unidades de conservação e assentamento rurais.
Conflitos por terra
Todo processo de destruição da Amazônia é um projeto político planejado e executado pelo Estado brasileiro, chama a atenção o geógrafo e docente da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Ricardo Gilson. Com a proposta do Brasil participar do mundo globalizado por meio das commodities, coube a Amazônia o debate da agropecuária, da agroindústria. “O agro está soldando as economias extrativistas que sustentam as elites regionais, por isso deixou de ser uma mera economia para ser um projeto político territorial, e essa relação do agronegócio, da economia neoextrativista, com o autoritarismo é muito forte, no sentido de qualificar qual é o lado oposto: que são os indígenas, os movimentos sociais (...) e isso legitima todo tipo de violência na disputa por terra”.
Um exemplo dessa pressão do agronegócio é a discussão do Marco Temporal, que tem mobilizado o país e tenta legalizar a retirada dos territórios dos povos originários. “É uma economia que vem da proposta autoritária no campo, essa elite, que se formou, vai pautar a Amazônia, esse debate do Marco Temporal não é um debate da agricultura familiar, é um debate dos ruralistas para a Amazônia, foi algo que começou em uma terra indígena em Santa Catarina, mas eles nacionalizaram para se apropriar da terra pública”.
Isso ocorre, explica Ricardo Gilson, para ampliar a expansão do agronegócio, chegando às áreas protegidas. “Se no passado, nas décadas de 1970 e 1980, havia alguma possibilidade de convivência política com os ruralistas, os pecuaristas, com o agro não tem essa possibilidade, porque é uma luta política, uma luta ontológica, de uma perspectiva da destruição do outro na sua diversidade”. Essa realidade é explicitamente percebida com o aumento dos conflitos por terra e sua concentração na Amazônia. “Tem pouca gente no campo na Amazônia, do ponto de vista quantitativo, mas é onde se tem maior disputa por terra. A disputa na Amazônia é uma disputa por território, e a maior parte das vítimas são indígenas que estão em território já reconhecidos”.
De acordo com números citados por Ricardo Gilson, a Amazônia foi o centro de 52% dos conflitos por terra no Brasil em 2021, e abriga 62% das famílias atingidas. Os dados são do relatório “Conflitos no Campo 2021”, divulgados em abril de 2022 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O documento mostrou que o número de mortes em conflitos nas áreas rurais cresceu mais de 1.000% em 2022 em comparação ao ano de 2020. Das 109 mortes, 101 foram de indígenas Yanomami, em Roraima. Os assassinatos tiveram aumento de 75%. A maior concentração desse crime foi em estados da Amazônia Legal, onde ocorreram 28 casos, 80% do total registrado.
O neoextrativismo, como modelo político, elimina as pessoas que vivem no campo, destrói o bioma para concentrar mais terra, sacrifica as terras coletivas e tenta acabar com a universalidade biocultural da Amazônia, alerta Ricardo Gilson, e chama a atenção para a necessidade da ‘re-amazonização’, enquanto o outro lado prega a ‘desamazonização’. “Quais são os elementos culturais simbólicos da Amazônia? A floresta em pé, os rios, os povos originários, as comunidades tradicionais, uma universalidade de vidas coletivas (...) a proposta do agro, da bancada ruralista é uma ‘desamazonização’ que pressupõe destruir a floresta para tornar pastagem, transformar os rios em represa, a terra em buracos para mineração, não há vida social nesse modelo, é uma economia que pressupõe desterritorializar o outro, não apenas do ponto de vista do território, mas no sentido cultural, existencial”, disse.
O importante desafio posto no Encontro foi o de que o sindicalismo assuma a luta dos povos da Amazônia e da manutenção da sua diversidade biocultural como luta central. “A oportunidade que nós temos é conseguir compreender essa história e saber nela intervir, esse é o papel dos profissionais críticos que, para além dos livros, têm que ter um passo a mais no movimento social (...) no sentido de ter uma solidariedade que permita estar com o outro, com a sua dor, com a sua alegria, na sua posição no mundo”, diz Ricardo Gilson. É urgente ‘amazonizar’ a luta de classes.
Relatos das e dos participantes do Encontro:
Danielle Munduruku (Ufam)
Realizar o 42º Encontro em Roraima foi um grande acerto. Toda a viagem por estrada nos proporcionou um maior contato com a própria ideia de ‘Amazônias’. Tratar das questões de território e migrações nos oportunizou análise de conjuntura relacionada aos povos da Amazônia profunda. Como consequência é urgente trazer a temática das Amazônias para a centralidade do debate sindical. Outro aspecto de relevância foram as palestras e os convidados, que ao pertencerem e falarem sobre e da Amazônia realizaram um debate interseccional na compreensão das diferentes dimensões e desafios para o movimento sindical.
Bruno Malheiro (Unifesspa)
Acho que a importância das temáticas refletidas é para situar o olhar sindical a partir da realidade, dos conflitos e dos horizontes que a Amazônia apresenta. Permite que a gente tenha uma atuação sindical mais contextualizada, que seja pensada a partir das lutas concretas da região. Uma perspectiva de todas as temáticas colocadas é que a luta sindical precisa cada vez mais ter solidariedade com esses povos em luta pelo território. Essa solidariedade de classe construída a partir do sindicato com os diversos sujeitos, nas suas diversas etnias, nas suas diversas identidades que resistem na Amazônia.
José Sávio da Costa Maia (Ufac)
Foram dois dias marcados por falas que nos encheram de possibilidades de análises sobre as realidades amazônicas e apontaram que as lutas do nosso sindicato, para além das questões que nos são atinentes. Também compreende as lutas do entorno como os deslocamentos populacionais; as matrizes energéticas e suas implicações no nosso modo de vida; a expansão de um modelo de produção predatório que traz a destruição da natureza e amplia as desigualdades. Saímos fortalecidos para continuarmos nossa luta e, sobretudo, nos somarmos aos diversos movimentos que pensam num mundo mais solidário e ambientalmente comprometido com a vida.
Ana Lúcia de Sousa (UFRR)
Esse encontro nos trouxe reflexões importantes. Primeiro que precisamos continuar a ser resistência e segundo que precisamos nos qualificar mais para ser resistência. Qualificação que passa pela ampliação do conhecimento. O debate sobre a Amazônia nos mostra como as situações estão conectadas e em transformação. E essa percepção do movimento, que é permanente no mundo, na vida e nas nossas relações, nos salva no sentido de nos trazer a compreensão de que precisamos continuar a ser resistência porque é essa resistência que pode transformar o mundo em um lugar melhor.
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10/11/2023
