Vencer a desmobilização, ampliar a unidade e ir às ruas para intensificar a pressão contra o governo foram os caminhos apontados no Debate “Avaliação sobre a Campanha Salarial 2024”, realizado pela ADUA, na tarde de quarta-feira (08), de forma híbrida. A discussão contou com a participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe-AM) e do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN.
O membro da Coordenação do Setor das Ifes, professor Luiz Eduardo Neves (Apruma - Seção Sindical do ANDES-SN), iniciou o debate fazendo um panorama da campanha desde a assinatura do acordo com o governo, em março, que garantiu a recomposição salarial de 9% em 2023, até a instalação, em julho, das mesas de negociação. Nesses espaços, foram apresentadas as reivindicações, inclusive o “revogaço” de medidas (portarias, instruções normativas, decretos etc.) implementadas nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
“O ANDES-SN foi preparado para a mesa, tudo foi protocolado, apresentado ao Ministério, mas a gente não tem nada de concreto do governo, só fica empurrando com a barriga”, comentou Luiz. Segundo o docente, o governo tem utilizado o Arcabouço Fiscal para justificar a falta de dinheiro, mas a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) vem expondo que a maior destinação dos recursos públicos tem sido o pagamento dos juros da Dívida Pública. “O Arcabouço Fiscal prejudica a carreira, o orçamento das universidades, os serviços públicos de maneira geral”.
Essa falta de negociação do governo com o funcionalismo federal tem evidenciado a necessidade de intensificação das ações de mobilização. “O ANDES-SN não tem se se furtado em convocar a base para ir às ruas, convocamos as reuniões do Setor das Ifes para ouvir as seções sindicais e sabemos das dificuldades pós-pandemia, do esvaziamento das assembleias, mas a categoria precisa entender que, apesar das adversidades, é preciso intensificar a mobilização porque não há perspectiva de que as reivindicações serão atendidas”.
Segundo Luiz Eduardo, uma das estratégias do ANDES-SN tem sido a convocação da Comissão Nacional de Mobilização (CNM) que custeia a ida de docentes para participar dos atos em Brasília da Campanha Salarial 2024. O Sindicato Nacional indica a ampliação da participação de docentes no próximo ato previsto para 16 de novembro, quando irá ocorrer mais uma reunião da Mesa Central. “Caravanas irão para a Brasília, é importante estimular as pessoas a participarem (...) o mínimo que vamos fazer é estar nas ruas insistentemente, para isso nós precisamos conseguir mobilizar a categoria”.
A 1ª vice-presidente da Regional Norte 1, Ana Lúcia Gomes, citou como exemplo o fato da PEC 32/2020 (Contrarreforma Administrativa) não ter sido votada devido aos inúmeros atos presenciais realizados em 2021, em Brasília, para barrar a medida. “Tivemos uma vitória histórica no desgoverno Bolsonaro, conseguimos barrar, é um exemplo de que a luta nas ruas se faz necessária, essa é a ideia das caravanas no dia 16, as seções sindicais precisam fazer esforço para enviar pessoas, é um momento crucial, não devemos baixar a guarda porque estamos em um governo de esquerda”.
A diretora do Sintesam, Crizolda Araújo, comentou que vê o dia 16 como o início de uma luta que precisa cada vez mais ser ampliada. “Devemos mostrar para o governo que nós não estamos conformados, foram muitos direitos retirados, percebemos certo freio dos comandos das centrais sindicais para, segundo eles, não desgastar o governo Lula, mas nós fizemos, em 2011, uma greve de 100 dias para aprovar nosso Plano de Cargos e Carreiras no governo Lula, temos que parar com isso e ir para as ruas, trazer as pessoas. Não dá para ficar assim”.
O diretor de formação sindical do Sinasefe/AM, Tarcísio Leão, comentou que uma série de fatores políticos influenciam na atual conjuntura, como o desenvolvimento do neoliberalismo, o avanço das privatizações no país e o desmonte do ensino público. “A política não mudou, continua a mesma, faz parte de uma política de governo (...) as centrais sindicais foram cooptadas, com exceção da CSP-Conlutas, é um marasmo, não se consegue mobilizar”, comentou. Para ele, a única saída é união das categorias para ir às ruas.
Para a 1ª secretária da ADUA, Ana Cláudia Nogueira, a categoria precisa fazer uma autocrítica. “Por que estamos pegando leve com esse governo? Falam que não devemos criar instabilidade política, temos que parar com isso”, disse. A docente também apontou a necessidade de criar estratégias para atrair mais pessoas para as mobilizações. “Uma das estratégias é mostrar para os companheiros que os últimos ganhos que nós tivemos foi por causa do sindicato, como foi o caso das progressões e promoções sem perda por causa dos interstícios, foi por causa da luta da ADUA”.
O 1º vice-presidente da ADUA, Aldair Oliveira de Andrade, que fez a mediação do debate, apontou que um dos desafios é que a própria categoria docente se reconheça como classe trabalhadora e que vá às ruas reivindicar seus direitos. O professor citou ainda que é preciso considerar mudanças na comunicação para abordagem e na própria metodologia da mesa de negociação. “Estamos vendo como foi agora nesse primeiro do governo, e nada nos aponta que nos próximos três anos isso vai mudar (...) as saídas são a abnegação, engolir essa perda de 39,92%, ou ir para as ruas”.
Ponto eletrônico
Sobre a questão da implantação do ponto de frequência para docentes das universidades, Luiz Eduardo afirmou que há uma nota técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN sobre o caso e que o Sindicato Nacional cobrou do governo uma posição nas mesas de negociação.
Para Tarcísio Leão, a tecnologia deve ajudar o(a) trabalhador(a) e não ser usado para vigiar e punir. Já Crisolda afirma que o ponto eletrônico é nocivo e desumano “Na Ufam, o ponto será direto no Sou.gov, o que deixa a gente na mão do chefe, será uma dificuldade para justificar um atraso ou saída para médico, e já temos muitos registros de assédio moral, isso é uma punição, precisamos combater”, disse.
No dia 3 de novembro, a ADUA publicou uma moção de repúdio à instalação do ponto eletrônico na Ufam. O documento afirma que, “considerando a indissociabilidade de ensino-pesquisa-extensão, a autonomia universitária garantida na Constituição, as relações de trabalho e de saúde mental, e o combate ao assédio moral no serviço público, a Assembleia dos e das Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), realizada no dia 31 de outubro de 2023, repudia a proposta de ponto eletrônico, que pode significar o aprofundamento e a instrumentalização de mecanismos de controle, vigilância e assédio dentro da Universidade”.
O debate fez parte das atividades programadas para o dia 8 de novembro convocado como um dos dias da Jornada de Lutas do Funcionalismo Público Federal. No dia 7, as categorias realizaram uma Plenária Nacional.
Fonte: ADUA
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09/11/2023
