A Plenária Nacional dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais (SPFs), realizada na terça-feira (7), reforçou a necessidade e a importância da mobilização para conquistar direitos. A atividade ocorreu presencialmente na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF), e de modo virtual pela plataforma Zoom. A transmissão foi feita pelos canais do Sindicato Nacional e do Fonasefe.
Os(as) SPFs fizeram um balanço das reuniões realizadas com o governo federal. “A falta de apresentação de propostas concretas, somada à correlação de forças complexa no Congresso Nacional, acentua a necessidade de fortalecer as mobilizações e pressionar o governo”, afirmou o ANDES-SN. A Plenária também indicou a construção de caravanas para Brasília, no dia 16, quando está prevista a reunião da mesa de negociação da pauta salarial.
A Plenária fez parte da Jornada de Lutas dos(as) SPFs “Governo, queremos respostas às nossas reivindicações!” que visa pressionar o governo a, principalmente, incluir o reajuste do funcionalismo no orçamento federal. A Jornada prevê atos, nesta quarta-feira (8), em Brasília, e em outros estados.
Mobilizações no dia 8
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No Amazonas, a ADUA realizará o debate “Avaliação sobre a Campanha Salarial 2024”, às 16h (horário de Manaus), presencialmente no auditório da Seção Sindical “Professor Osvaldo Coelho”, e por videochamada (o link será enviado por e-mail e WhatsApp aos/às sindicalizados/as).
A atividade terá a participação do membro da Coordenação Nacional do Setor das Ifes do ANDES-SN, professor Luiz Eduardo Neves (Apruma- Seção Sindical do ANDES-SN), e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe-AM).
As pautas abordadas serão a Campanha Nacional dos(as) SPFs; o Ponto Eletrônico nas Universidades Federais; e a Construção de calendário local de ações e mobilizações.
A realização da atividade foi deliberada em Assembleia Geral híbrida no dia 31 de outubro, como alternativa de mobilização considerando a impossibilidade de Paralisação nos dias 7 e 8 novembro, por conta do calendário acadêmico da Ufam.
Em Brasília, pela manhã, haverá pressão aos(às) parlamentares na Câmara dos Deputados pela inclusão dos(as) servidores(as) no orçamento público, e contra a PEC 32/2020 (Contrarreforma Administrativa). No período da tarde, está prevista a realização de uma vigília em frente ao Bloco K, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), durante a reunião de negociação da carreira.
Além da inclusão do reajuste dos(as) SPFs no orçamento público federal e a derrubada da Contrarreforma Administrativas, as reivindicações são: reestruturação das carreiras, equiparação de benefícios entre SPFs dos três Poderes, e revogação de medidas de Temer e Bolsonaro que prejudicam as categorias e o conjunto da classe trabalhadora.
16 de novembro
Com a convocação de uma nova reunião da MNNP no dia 16, foi indicada também que seja um Dia de Luta e Mobilização do Funcionalismo Público Federal. “Algumas categorias estarão com eventos em Brasília nesse dia e há a expectativa de construirmos um ato grande para pressionar o governo durante a reunião”, afirmou o Sindicato Nacional.
A presidente em exercício do ANDES-SN, Raquel Dias, afirmou que o chamado que o Sindicato Nacional faz é pela manutenção da mobilização. “Para que possamos fazer pressão junto ao MGI, ao governo, para retomarmos o debate e fazer com que essa mesa de fato se efetive. E, também, que possamos arrancar respostas efetivas para as pautas que estão colocadas na mesa. Sem esquecer as outras reivindicações importantes como a revogação do Novo Ensino Médio e da BNC-Formação”, disse.
Nesta quarta, o Fonasefe informou que protocolou um ofício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), exigindo a confirmação antecipada da reunião da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), do dia 16, “uma vez que o governo já adiou de maneira unilateral reuniões anteriores e sem explicações prévias”, afirmou a entidade. No documento, o Fonasefe solicita que a pauta do encontro seja exclusivamente as reivindicações apresentadas no início do ano e que seguem sem respostas.
“Vimos, por meio deste ofício, construir o consenso para que a reunião convocada da Mesa Central da MNNP para o dia 16/11/2023 seja antecipadamente confirmada, em função do feriado que a antecede, e tenha como ponto fundamental a resposta do governo à proposta apresentada pela Bancada Sindical sobre nossas demandas salariais”, diz trecho do ofício que pode ser lido na íntegra aqui.
Fotos: ANDES-SN/Divulgação
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08/11/2023
