04/10/2023

Formalizada composição de Comissão responsável por proposta do III Congresso Estatuinte da Ufam

Foi formalizada, na tarde de terça-feira (03), a composição da Comissão responsável por elaborar a proposta para realização do III Congresso Universitário Estatuinte da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Entidades representativas das(os) docentes, das(os) Técnico-administrativas(os) em Educação (TAEs), das(os) estudantes da Ufam, e do Conselho Universitário (Consuni) participaram da reunião com o reitor Sylvio Puga. A Universidade publicou, ainda na noite de ontem, a Portaria nº 1934 que oficializa a criação da comissão.

Compõem a Comissão: Ana Cláudia Nogueira (titular) e Jacob Paiva (suplente), representantes da ADUA; Rita Vieira (titular) e Abel Pinheiro (suplente), do DCE; Letícia Carvalho (titular) e Márcio Anselmo (suplente), da APG/Ufam; Diego Squinello (titular) e Crisolda Araújo (suplente), do Sintesam; Claudionor Martins (titular) e Hebe do Carmo (suplente), da reitoria; Raiane Alencar (titular) e Christopher Rocha (suplente), comunidade externa. E mais as(os) representantes do Consuni, sendo as(os) titulares: Ronaldo Bastos (TAE/Cecam), Helen Rebouças (TAE/Icet); Sandra Helena da Silva (docente/ICSEZ), Plínio Monteiro (docente/FM); e Elissadrina Rodrigues (discente/INC), e as(os) suplentes: Carlos de Almeida, Tereza Coelho, Geone Corrêa, Cleonilde Sobrinho e Guilhermina Terra.

O grupo de 11 membros titulares é composto por representantes da ADUA, Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam) e Diretório Central dos Estudantes (DCE/Ufam), Associação de Pós-graduandos (APG/Ufam), comunidade externa, Administração Superior e mais cinco membros do Consuni. Estas últimas vagas foram preenchidas pelas(os) conselheiras(os) que se candidataram e foram os(as) mais votados(as) na reunião do Consuni no dia 22 de junho deste ano e que aprovou por aclamação o encaminhamento para aprovação do novo Estatuto da Ufam.

Fases

O encaminhamento aprovado na reunião do Consuni pressupôs três fases. A primeira foi concluída com a elaboração da consolidação das mudanças feitas por resoluções do Conselho no Estatuto da Universidade de 1998 e compatibilização com a legislação vigente. Essa primeira etapa ficou a cargo da Administração Superior.

Agora, a Comissão terá 90 dias – a contar da publicação da Portaria – para elaborar uma proposta para realização do III Congresso Universitário Estatuinte. Após a elaboração, a Comissão deve apresentá-la ao Consuni que irá apreciar a proposta que virá desse III Congresso, sendo referendada no Conselho, e a ser enviada para homologação dos órgãos competentes. 

Conforme o texto aprovado, a proposta metodológica de realização do III Congresso Universitário Estatuinte deve conter os seguintes itens: 1) apresentação de metodologia de discussão da reforma estatutária nas bases e eleição de delegadas(os) e 2) apresentação de calendário de realização do III Congresso. Também foi firmado no texto que, durante o III Congresso Universitário Estatuinte, seja levado em consideração o material oriundo do II Congresso Universitário Estatuinte, realizado de 2011 a 2013.