O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, participou na última segunda-feira (31) de debate ao vivo no programa Expressão Nacional da TV Câmara, para discutir a crise financeira das Universidades públicas federais. Além de Rizzo, participaram do programa a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) e o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Jesualdo Pereira Farias.
Ao início do debate, a apresentadora Maristela Sant’Ana destacou a contradição entre o slogan do governo federal “Brasil – Pátria Educadora” e os cortes no orçamento do Ministério da Educação, que ficou atrás apenas dos ministérios da Cidades e Saúde.
“As universidades federais não foram poupadas e não é difícil perceber as consequências, que vão de banheiros interditados por falta de água a projetos de pesquisa paralisados, passando por alojamentos estudantis superlotados”, comentou a jornalista.
Vários telespectadores encaminharam perguntas aos debatedores questionando a falta de recursos para as universidades públicas, a destinação de verbas públicas para o setor privado através do Fies e Prouni, o andamento das negociações entre os docentes federais em greve e o MEC e o impacto dos cortes nas condições de trabalho e ensino das IFE.
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, iniciou o debate criticando os cortes orçamentários que inviabilizam a manutenção das atividades acadêmicas na educação federal. “As universidades já fecharam o ano de 2014 com dificuldades, com contas a pagar e esse ano ocorreram alguns momentos: primeiro enquanto não aprovava a lei orçamentária as universidades receberam ao invés de 1/12 avos do orçamento, 1/18 avos, então já houve corte. E quando voltamos a ter o repasse normal, vieram as medidas do ajuste fiscal, que retiram dinheiro do MEC, um dos mais atingidos”, disse.
O presidente do Sindicato Nacional ressaltou que os reitores, hoje, têm que decidir no cotidiano da administração da instituição quais contas não vão pagar. “O corte realmente é profundo, e nós estamos mobilizados, estamos em luta, preocupados que essa situação que que vivenciamos hoje não tenha um reflexo para o futuro, não tenham consequências irreversíveis, pois o que está em jogo é o caráter público da universidade, que é um patrimônio do país”, destacou.
Sobre as alternativas políticas ao ajuste fiscal, Rizzo apontou a necessidade de auditoria da dívida pública, que consome mais da metade do orçamento do Brasil. “Acreditamos que o país tenha que enfrentar o problema fiscal, mas para isso existem alternativas, como a auditoria da dívida pública e uma reforma fiscal que inverta a situação que vivemos no país – já que que quem paga a maior quantidade de impostos são os trabalhadores. E ainda há uma distribuição de renda ao contrário, por que se houve cortes no MEC, há, ao mesmo tempo, repasses para o setor privado que estão mantidos”, afirmou.
Os debatedores também destacaram a transferências de recursos públicos para o setor privado. Enquanto Paulo Rizzo e o deputado Chico Alencar criticaram o grande número de matrículas no ensino superior privado, quase 80% do total de estudantes, e o repasse de verbas federais para as empresas do setor, Jesualdo Farias, secretário da Sesu/MEC exaltou o fato de que cerca de 40% dessas vagas são garantidas pelo Fies e Prouni. Segundo Farias, os recursos públicos destinados a esses programas não competem com os diretamente investidos na educação pública.
Paulo Rizzo lembrou que em nenhum país no mundo o setor privado tem tamanha participação na oferta de ensino superior. “E para garantir sua lucratividade, o setor privado precisa de subsídio público. O Prouni e Fies são formas de subsídio publico. E competem sim [com as verbas destinadas para a educação pública], porque o Estado ou está deixando de arrecadar ou está financiando esse subsídio para manter o lucro das empresas privadas que hoje são grandes monopólios”, explicou.
Os participantes debateram ainda a presença de financiamento privado em pesquisas nas instituições públicas como uma fonte de recursos, o ataque ao caráter público das universidades e o processo de negociação entre os docentes em greve e o Ministério da Educação.
O presidente do ANDES-SN ressaltou o fato do Ministro Renato Janine não ter recebido até o momento os professores em greve e destacou a dificuldade de diálogo e negociações efetivas com o MEC e com o Ministério do Planejamento. Rizzo comentou sobre a proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento, de reajuste abaixo da inflação, parcelado em quanto anos, que não foi aceito por nenhuma das entidades que representam os servidores públicos federais.
De acordo com o secretário da Sesu/MEC, o ministro não se reuniu com os docentes por falta de agenda e que apesar de não estar presente, vem acompanhando o processo.
Fonte: ANDES-SN |
