Data: 02/09/2015
Em todo o país, categoria realiza ações contundentes para forçar o governo e os reitores a responderem as reivindicações da categoria
Nesta quinta-feira (3), às 16 horas, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN se reunirá, em Brasília (DF), com representantes do Ministério da Educação (MEC), para discutir as reivindicações específicas da categoria e cobrar resposta imediata à pauta do movimento. Os docentes que participam do CNG realizarão manifestação em frente ao MEC, durante a reunião.
Em todo o país, também na quinta (3), docentes federais protagonizarão ações unificadas contundentes nas Instituições Federais de Ensino (IFE), para dar visibilidade à greve e pressionar o governo federal a negociar a pauta da categoria. As atividades visam também forçar os reitores a responderem as pautas locais da categoria, e também revelarem o impacto, nas contas das IFE, dos cortes na Educação Federal, conforme orientação do comunicado 36 do CNG. Os docentes federais estão em greve há mais de três meses e, atualmente, o movimento paredista conta com a adesão de 49 seções sindicais.
A reunião desta quinta com o MEC foi fruto da pressão exercida pela manifestação realizada por docentes e estudantes, em frente ao ministério da Educação, no dia 28 de agosto, data que marcou 90 dias da greve, para exigir abertura de negociação efetiva sobre a pauta da categoria e cobrar a reversão dos cortes no orçamento da Educação Federal.
Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDE-SN, o governo federal, seja através do Ministério do Planejamento (Mpog) ou do Ministério da Educação (MEC), mantém a postura intransigente de não avançar nas negociações tanto na pauta dos servidores públicos federais (SPF), quanto na pauta setorial dos docentes federais, e a mobilização desta quinta-feira (3) é fundamental para pressionar o governo a negociar efetivamente com a categoria. “Amanhã [3] teremos mais uma reunião na Sesu, que só foi marcada porque fizemos um ato no dia 28 [de agosto] na porta do Ministério da Educação, apesar de muitas cartas que mandamos pedindo uma reunião. É importante que façamos manifestação nas reitorias de todo o país com muita visibilidade, porque precisamos conseguir que o governo abandone a sua intransigência”, conclamou.
Na segunda-feira (31), os docentes protocolaram uma carta na Sesu/MEC apontando os itens a serem discutidos na reunião desta quinta (3). O documento foi definido após consulta junto à base em assembleias locais, sobre estratégias de negociação com o governo federal acerca da pauta específica da categoria. Entre os pontos está a reversão dos cortes no orçamento do Ministério da Educação; o compromisso de que o MEC não adote nas IFE contratação via Organização Social (ou formas equivalentes); autorização imediata para a ocupação dos cargos de docentes existentes e criação de novas vagas para atender às demandas; liberação de verbas para conclusão das obras de infraestrutura já iniciadas; retomada da negociação sobre a reestruturação da carreira, a partir do acordo assinado com a Sesu/MEC em 2014; e, com base na discussão da pauta unificada com os demais servidores federais, compromisso com reajuste em uma única parcela, com vigência a partir de janeiro de 2016.
Além disso, para garantir a autonomia das Instituições Federais, os docentes pedem a revogação da Lei 9192/95 e o parágrafo único do artigo 56 da Lei 9394/96 (LDB), que ferem os preceitos constitucionais da democracia e da autonomia (composição dos conselhos superiores e a escolha dos dirigentes); a manifestação por parte do MEC de seu apoio à retirada de pauta ou rejeição do PLC 77/2015, que prevê reforçar a autonomia das universidades via privatização; e a manutenção dos saldos do exercício financeiro na instituição, para livre execução no exercício seguinte. Com relação a reestruturação da carreira docente, será cobrado ainda o reenquadramento dos docentes aposentados e instituidores de pensão, em posição de equivalência em relação ao topo da estrutura da carreira. Leia aqui a íntegra do documento enviado à Sesu/MEC, com todos os pontos a serem negociados na reunião.
“Nós queremos que o governo nos apresente um cronograma para concursos e das obras das instituições, que foram suspensas, de forma que reverta os cortes que estão sendo feitos no ministério da Educação”, ressaltou o presidente do ANDES-SN.
Abre as contas, Reitor(a)!
O Comando Nacional de Greve encaminhou a intensificação da campanha “ABRE AS CONTAS, REITOR (A)”, nesta primeira semana de setembro (1 a 4), com a realização de atos unificados nas reitorias das IFE com o objetivo de investigar os impactos dos cortes de recursos na Educação Federal nas IFE e dar ampla divulgação para o efeito da política de ajuste fiscal e corte em áreas sociais no desenvolvimento das atividades acadêmicas. Além de cobrar dos reitores resposta à pauta local e exigir dados sobre as vagas docentes disponíveis e os impactos no funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Outra atividade encaminhada pelo CNG, foi a articulação dos comandos locais de greve, com estudantes e técnico-administrativos, para apresentar aos parlamentares federais nos seus respectivos estados o “Manifesto em defesa da educação pública e contra a PEC 395/2014” (Veja aqui) para pressioná-los a adotarem uma posição contrária ao tema.
Fonte: ANDES-SN |
