Com placar de 4 votos contra e 2 a favor da tese que dificulta a demarcação de Terras Indígenas, o julgamento do Marco Temporal foi suspenso na quinta-feira (31), devido à falta de tempo para a sessão, e deve ser retomado na próxima semana. Mais de 600 indígenas estão em Brasília em mobilização contra a proposta de que só pode haver a demarcação de terras se indígenas estivessem habitando o local em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
O ANDES-SN esteve presente em atos em defesa das vidas dos povos indígenas e reforçou a convocação para que as bases sindicais se posicionem em defesa dos direitos dos povos indígenas.
O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, fez um balanço positivo sobre a retomada do julgamento. “Todos nós, povos indígenas do Brasil, terminamos o dia de hoje muito emocionados na frente do Supremo Tribunal Federal. Estamos muito otimistas e vamos continuar com os nossos cantos e rezas e a força do movimento indígena que irá permanecer mobilizando em Brasília”, enfatizou.
Apesar do saldo positivo, a articulação repudiou as falas racistas, injustas e preconceituosas proferidas pelo ministro Gilmar Mendes durante a última sessão. Ele também defendeu a mineração em TI para “empregar jovens indígenas”, ignorando o genocídio ocorrido na terra Yanomami.
Como votou cada ministro?
A tese do Marco Temporal recebeu votos contrários dos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Já os votos favoráveis à tese anti-índigenas foram dos ministros André Mendonça e Nunes Marques. Ainda faltam votar as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli
O julgamento foi foi iniciado em 2021, e trata, no mérito, de uma ação possessória (Recurso Extraordinário n.º 1.017.365) envolvendo a Terra Indígena Xokleng Ibirama Laklaño, dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e o estado de Santa Catarina. Ele ganhou tamanha importância por seu resultado ter status de repercussão geral, ou seja, a decisão servirá de diretriz para todos os processos de demarcação de terras indígenas no país, e inclusive seu resultado poderá ser sobreposto ao que for decidido no legislativo, por meio do PL 490/07 (já aprovado na Câmara) e que tramita no Senado como PL 2.903/23, o qual tem por objetivo transformar o Marco Temporal em lei, com apoio da bancada ruralista.
Fontes: ADUA com informações de Apib, ANDES-SN, G1, O Globo e Ministério dos Povos Indígenas
Foto: ANDES-SN
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01/09/2023
