30/08/2023

Campanha Salarial 2024: Entidades recebem "proposta" de menos de 1% do governo com indignação e falam em greve

Indignação! Foi dessa forma que o funcionalismo público recebeu a “proposta” do governo federal de menos de 1% de reajuste salarial. O prazo-limite para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) - que deve considerar os reajustes, recomposição das carreiras e equiparação de ebenfícíos - é dia 31 de agosto (quinta-feira). O Fonasefe considera a "proposta" um insulto aos servidores e às servidoras.

Em nota divulgada nesta terça-feira (29), Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais afirmaram que o valor é “insuficiente para suprir a demanda de recomposição salarial necessária para cobrir as perdas inflacionárias” e que “é imperativo que os reajustes recomponham os salários, para que o serviço público seja atrativo para os(as) trabalhadores(as)”. No documento, as entidades anunciaram ainda a convocação de uma Plenária Nacional para debater um calendário de mobilização, inclusive com possibilidade de greve.

Na quarta reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), na terça, o governo propôs reservar R$ 1,5 bilhão para o funcionalismo federal no Orçamento da União para 2024. Esses recursos poderão ser usados para reestruturação das carreiras, equiparação de auxílios entre os Poderes e reajuste salarial, por exemplo. Caso seja usado somente para reajuste linear, representará menos que 1%. As categorias acumulam perdas acumuladas que ultrapassam 30%, chegando a 53,17% em alguns casos, e possuem um alto percentual de endividados após anos de congelamento.

Para o ANDES-SN, a proposta é extremamente rebaixada. “Infelizmente não foi apresentado nem um índice de recomposição salarial, nem uma proposta relacionada à equiparação de benefícios. O que o governo apresentou é que foi feito apenas uma reserva no valor de R$ 1,5 bilhão para tratar de toda a temática relacionada aos servidores públicos. (...) Ou seja, concretamente nós não temos nenhuma proposta de recomposição salarial. Esta é a realidade”, afirma a 3ª vice-presidente do ANDES-SN, Lucia Lopes.

Próximas datas

Na sexta-feira (01 de setembro), as entidades que compõe o Fonacate e o Fonasefe realizarão ampla reunião para a criação de uma jornada de lutas unificada. Entre as iniciativas que serão discutidas destacam-se uma plenária dos servidores e uma greve em âmbito nacional.

O governo não se comprometeu com uma nova data de reunião da MNNP e sinalizou apenas apresentar uma agenda para a próxima semana. Há previsão de que devam ser instaladas as primeiras mesas setoriais, a partir do dia 4 de setembro. No dia 8 estão previstas reuniões com a discussão sobre Técnico-Administrativos em Educação, e no dia 11, a categoria em pauta será a da Segurança Pública.

Não há previsão de Mesa Setorial para tratar as carreiras docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). “Isso exige de nós uma pressão, uma capacidade de mobilização maior. A construção desta mobilização está sendo um ponto consensual entre todas as entidades do funcionalismo público, que saíram indignadas com essa proposta apresentada pelo governo”, disse Lucia Lopes.

Leia abaixa a nota das entidades representativas do funcionalismo na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

Bancada Sindical vê com indignação a falta de proposta de reajuste do Governo e falta de prioridade para pautas não remuneratórias A Bancada Sindical, representando os (as) trabalhadores (as) de diferentes setores do serviço público federal, torna pública sua indignação frente à proposta apresentada pelo governo durante a 4ª Rodada da Mesa Nacional de Negociação. A proposta em questão não prevê índice de reajuste salarial em 2024, uma vez que o Ministério da Gestão e Inovação informou que foi feita uma reserva no orçamento federal de 2024, de R$1,5 bilhão de reais, para tratar de questões relativas aos(às) servidores(as) públicos federais. Assim, no conjunto dos gastos, se houver recomposição, esta será inferior a 1%!

A Bancada ressalta que este valor é considerado insuficiente para suprir a demanda de recomposição salarial necessária para cobrir as perdas inflacionárias enfrentadas pelo funcionalismo público. Em um cenário em que os(as) servidores(as) públicos federais, durante a última década, sofreram perdas salariais agudas, é imperativo que os reajustes recomponham os salários, para que o serviço público seja atrativo para os(as) trabalhadores(as).

Além disso, a Bancada expressa sua preocupação quanto à falta de prioridade dada às pautas não remuneratórias e, em particular, a ausência de qualquer manifestação a respeito da revogação do Decreto 10.620/2021. Essa legislação, que versa sobre a criação da unidade gestora previdenciária, é uma questão que afeta diretamente os interesses dos trabalhadores(as) e merece a devida atenção do governo.

A Bancada Sindical reconhece a relevância da Mesa Permanente na manutenção do diálogo entre os trabalhadores públicos e o governo, mas exige que as respostas do MGI às propostas feitas na mesa sejam feitas de maneira mais objetiva. A valorização dos(as) servidores(as) públicos e a atenção às suas demandas são essenciais para um serviço público de qualidade e uma sociedade mais justa. No entanto, os dirigentes sindicais compartilham sua indignação diante da proposta de reajuste e da desconsideração das pautas não remuneratórias.

Ao final da reunião, os representantes sindicais decidiram convocar uma plenária nacional dos servidores públicos para discutir um calendário de mobilização, inclusive com possibilidade de greve.

Está na hora de irmos para as ruas pressionar, cobrar parlamentares e denunciar à sociedade em geral. Se preciso for, iremos construir a greve geral do funcionalismo público federal e resgatar a dignidade.

Na luta sempre, em defesa do trabalhador do serviço público!

Brasília, 29 de agosto de 2023

Baixe a nota das entidades aqui