Com objetivo de dar continuidade à mobilização dos Servidores Públicos e das Servidoras Públicas Federais (SPFs), o Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN realizará uma reunião com a pauta única “Campanha Salarial 2024”, no dia 27 de agosto (domingo), das 9h às 18h, na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF).
A defesa dos Serviços Públicos tem sido moldada por meio de discussões da categoria e mobilizações nacionais e locais, importantes para consolidar estratégias e ações futuras em defesa da Educação Pública e por melhores condições na carreira docente.
Em Circular nº 272/2023, a diretoria do ANDES-SN ressalta a necessidade de que seja confirmada a participação de até dois(duas) representantes das seções sindicais, até às 18h de 24 de agosto de 2023 (quinta- feira), com indicação do(a) representante que terá direito a voto. O documento orienta ainda que os informes para a reunião do pleno devem ser previamente repassados para a Secretaria do Sindicato Nacional, até às 18h de 24 de agosto de 2023 (quinta-feira).
A Diretoria da ADUA realizará reunião para definir quem será o(a) representante da Seção Sindical no encontro.
Na última Assembleia Geral (AG) Híbrida da ADUA, no dia 17 de agosto, foram aprovadas por unanimidade propostas de mobilização para os(as) docentes pressionarem o governo a avançar no processo de negociação da recomposição salarial e reestruturação da carreira pelos(as) SPFs, e por orçamento para as instituições federais de ensino. Entre as estratégias apresentadas estão ações nas ruas, no Parlamento, no Ministério da Educação (MEC) e em conjunto com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Avante
As primeiras negociações entre o governo e os e as SPFs na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) foram temas de debate na última reunião do Setor, ocorrida de 19 e 20 de agosto, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). A 1ª secretária da ADUA, Ana Cláudia Nogueira, representou a Seção Sindical no encontro.
Os debates consideram o fato de no dia 10 de agosto, durante a 3ª rodada da reunião da MNNP, o governo não apresentar uma contraproposta para o reajuste salarial 2024. O governo justificou ainda que a alocação de recursos no orçamento da aprovação do novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023). Também não houve progresso nas deliberações acerca das questões relacionadas às carreiras do funcionalismo, cuja perda acumulada ultrapassa o índice de 30%.
Diante do não agendamento de nova reunião da Mesa, o Fonasefe protocolou novo ofício em conjunto com o Fonacate e Centrais Sindicais com reivindicações de calendário e de metodologia da mesa de negociação.
Segundo informação do Fonasefe, há anúncio feito pelo então Secretário de Gestão de Pessoas e Relação de Trabalho, José Lopes Feijóo, de que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) vai convocar uma reunião com as entidades representativas do funcionalismo público federal antes do envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao congresso, cuja data limite de envio é 31 de agosto.
A orientação do Fórum é que seja construída uma Jornada de Lutas pela recomposição salarial e equiparação dos auxílios do dia 28 até 31 de agosto, com destaque para ato público em Brasília no dia 30 de agosto.
Fontes: ADUA com informações do ANDES-SN e Fonasefe
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22/08/2023
