Data: 12/08/2015
O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN participou de uma reunião nesta quarta-feira (12) com a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para discutir a situação dos cortes no orçamento das instituições federais de ensino superior e a pauta da greve nacional dos docentes federais.
Na reunião foi exposto a reitora Maria Lucia Neder, recém-eleita presidente da Andifes, os pontos de reivindicação da pauta da greve nacional dos docentes federais, deflagrada no dia 28 de maio, e a dificuldade em negociar com o governo federal por falta de diálogo por parte do ministro da Educação, Janine Ribeiro e de avanço nas reuniões com a Sesu e Setec-MEC. Além do posicionamento do CNG que é a favor da reversão dos cortes orçamentários na educação.
Após ouvir a situação de precariedade que vivem as instituições federais de ensino (IFE), e os motivos da greve dos docentes, a presidente da Andifes defendeu a revisão do corte nas universidades, após o cumprimento por parte das reitorias de atualização do cronograma das obras nas IFE proposto pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo é até o final de agosto. “Aguardaremos o posicionamento das universidades. É preciso terminar as obras que já se iniciaram e revisão no corte orçamentário no sentido que ele não prejudique nenhuma obra”.
O MEC anunciou no mês de junho que efetuará um corte de 47% nos recursos de capital e 10% no custeio das universidades federais. Em reunião recente com Jesualdo Farias, secretário da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), Maria Lucia enfatizou, na ocasião, que as instituições não poderiam mais sofrer com os cortes. “As instituições não podem mais absorver esses cortes”. A Andifes também se posicionou a favor da ampliação e liberação de novas vagas para os docentes e técnico-administrativos.
Gustavo Balduíno, secretário-executivo da Andifes, informou que existe um Projeto de Lei da Câmara (PLC) 6244/13, que cria 8.843 cargos em diversos órgãos da administração federal. Serão 5.320 cargos de professor e 2.008 cargos técnico-administrativos. Fora esse projeto, existem vagas disponíveis no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) que ainda não foram liberadas desde 2012.
Diante do posicionamento da associação, Marinalva Oliveira, 1°vice-presidente do ANDES-SN, cobrou repostas da Andifes sobre os pontos que convergiram durante a reunião. “Temos acordo que os cortes existem e que vamos lutar contra isso. Dentro dessa expectativa, precisamos realizar uma reunião conjunta com o ministro da educação e conversar sobre o tema. Temos que ter garantia que teremos novas vagas para concurso público, garantia que as obras serão concluídas e uma garantia mínima para o funcionamento das instituições”.
Sobre os cortes no orçamento, a Andifes informou que solicitou ao MEC que revise o corte de R$ 9,4 bilhões nas IFES e que o corte de R$ 1,9 bilhão não atinja as universidades. Por fim, o CNG do ANDES-SN propôs à diretoria da Andifes quatro encaminhamentos. Primeiro, que a Andifes solicite ao Ministro da Educação que receba e dialogue com o CNG do ANDES-SN sobre a pauta da greve dos docentes; que haja reunião conjunta entre ANDES-SN, Andifes e MEC para discutir os cortes nas universidades e a realização de concursos públicos; que haja nova reunião com a Andifes sobre pontos específicos da pauta dos docentes das federais, como reestruturação da carreira e contratação via OS; e, por fim, que seja solicitada reunião com o presidente do Senado para debater a aprovação do PL que cria novas vagas para concurso público.
Luciana Collier, integrante do CNG, avalia como positiva a reunião com a Andifes. “Nós fomos preparados, apresentamos um panorama da situação das instituições. Conseguimos ouvi-los e conseguimos algumas informações importantes ao debate e que acrescenta na nossa avaliação e, principalmente, no CNG do ANDES-SN. Esperamos que a Andifes dê uma resposta positiva e faça a intermediação nesse diálogo com o ministro da Educação”, disse.
Fonte: ANDES-SN |
