18/08/2023

Campanha Salarial 2024: Docentes debatem em AG DA ADUA propostas de mobilizações para pressionar governo

Em Assembleia Geral (AG) Híbrida da ADUA, foram aprovadas por unanimidade, na tarde de quinta-feira (17), propostas de mobilização para os(as) docentes pressionarem o governo a avançar no processo de negociação da recomposição salarial e reestruturação da carreira reivindicadas pelos(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais (SPFs), e por orçamento para as instituições federais de ensino. Entre as estratégias apresentadas estão ações nas ruas, no Parlamento, no Ministério da Educação (MEC) e em conjunto com Fonasefe e Fonacate.

O presidente da ADUA, professor Jacob Paiva, reforçou a importância da construção da mobilização em agosto, uma vez que o prazo para a entrega da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 ao Congresso encerra dia 31 de agosto e que, portanto, deve contemplar o reajuste do funcionalismo público federal. “No tabuleiro da luta de classes, o tamanho das nossas conquistas será do tamanho da nossa luta”, frisou.

Para facilitar o debate na AG, a Diretoria da ADUA apresentou algumas sugestões de ações de mobilização. São elas: em âmbito local, pressionar deputados(as) e senadores(as) do Amazonas via e-mails e mídias sociais, e propor ao ANDES-SN visitas aos gabinetes dos(as) parlamentares com a convocação do Comando Nacional de Mobilização (CNM), em ação conjunta com Fonasefe e Fonacate; assim como realizar manifestação em frente ao MEC, em Brasília (DF), e solicitar audiência direta com o ministro, por negociação, já.

Também estiveram entre as propostas apresentadas pela Diretoria da ADUA: ações de mobilização locais como elaborar materiais (panfletos, cards, matérias etc.) sobre as perdas dos(as) SPFs, a proposta de reajuste emergencial e de reposição de perdas históricas, e visitas às unidades acadêmicas para panfletagem e sensibilização da categoria.

Outras propostas da Diretoria da ADUA foram: realização de uma Plenária Conjunta com Fonasefe e Fonacate, finalizando com um ato público em frente a Congresso Nacional; recomposição ou criação dos fóruns estaduais em defesa dos Serviços Públicos, como forma de potencializar a luta realizada nacionalmente pelo Fonasefe e Fonacate; e construção de atos públicos unificados nos estados. Todas essas propostas da Diretoria da ADUA foram aprovadas por unanimidade na AG.

Em seguida, participantes da assembleia fizeram contribuições como solicitar ao Grupo de Trabalho de Verbas (GT Verbas) do ANDES-SN estudos para fundamentar o índice de reajuste reclamado e a necessidade de recomposição dos orçamentos das Ifes; reforço das lutas pela democracia e contra o golpismo em conjunto com outros movimentos sociais; chamado a atenção ao esvaziamento das universidades; realização de intervenções públicas em outubro, mês de aniversário da ADUA; e necessidade de conhecer o novo perfil dos estudantes. Esse conjunto de propostas também foi aprovado pela Plenária.

Os e as docentes participantes da Assembleia também aprovaram de maneira unânime a publicação de uma nota da ADUA em repúdio a mais um contingenciamento de verbas para as universidades federais. Em julho deste ano, o governo Lula anunciou um cortou de R$ 333 milhões do orçamento discricionário da Educação. Na nota, a ADUA exige que o governo efetue imediatamente o descontingenciamento das verbas e que a LOA 2024 garanta verbas para a reposição salarial dos(as) SPFs, a reestruturação das carreiras e o funcionamento das instituições federais de ensino. Leia a nota completa abaixo.

Conjuntura

Diante da falta de resultados efetivos das reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) iniciadas em 11 de julho, o ANDES-SN indicou a realização da rodada de assembleias (11 a 17 de julho) sobre esta temática. Os resultados da AG da ADUA e das demais seções sindicais serão apresentadas na Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), a ser realizada neste fim de semana (19 e 20 de agosto). A 1ª secretária da ADUA, Ana Cláudia Nogueira, irá representar a Seção Sindical.

Em circular publicada no dia 11 de agosto, o Sindicato Nacional reforçou a importância de construir o processo de mobilização e pressionar o governo. “Isso exigirá muita mobilização e a capacidade de pressão do conjunto da nossa categoria e demais entidades sindicais do serviço público federal, para redefinir a correlação de forças em favor do(a)s trabalhadore(a)s”, afirmou a entidade no documento.

Leia a nota aprovada durante a AG da ADUA na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO PELO CONTIGENCIAMENTO DE VERBAS PARAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

As professoras e os professores presentes em Assembleia Geral da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (ADUA) – Seção Sindical do ANDES-SN –, realizada em 17 de agosto de 2023, expressam publicamente repúdio à atitude do governo federal em contingenciar verbas destinadas para várias áreas sociais, em especial, a Educação com o bloqueio de R$ 333 milhões para o próximo período, conforme o Decreto Presidencial nº 11.621, de 28 de julho de 2023.

Com isso, vislumbramos um agravamento dos problemas enfrentados pelas instituições federais de ensino, resultantes dos cortes efetuados na pasta da Educação por sucessivos governos, em especial os ocorridos nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. 

Exigimos que o atual governo proceda ao imediato descontingenciamento das verbas e que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 garanta verbas suficientes para a reposição salarial dos servidores(as), para a reestruturação das carreiras e para o funcionamento das instituições federais de ensino.

Manaus, 17 de agosto de 2023

Fotos: Sue Anne Cursino/Ascom ADUA