Data: 10/08/2015
Atendendo ao chamado do Comando Nacional de Greve dos docentes federais, os comandos locais de greve das mais de 40 instituições, que já aderiram à paralisação, intensificaram as atividades de mobilização nesta primeira semana de agosto (3 a 7), com a ação “ABRE AS CONTAS REITOR (A)!”, que tem como objetivo investigar os impactos, nas Instituições Federais de Ensino (IFE), dos cortes de recursos na Educação Federal promovidos pelo governo federal e dar ampla divulgação para o efeito da política de ajuste fiscal e corte em áreas sociais no desenvolvimento das atividades acadêmicas.
O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, destacou que esta foi uma semana vitoriosa de intensificação da luta, com atividades tanto em torno da pauta específica dos docentes federais, quanto em unidade com as demais categorias do funcionalismo federal. Rizzo destacou a grande adesão à campanha #DialogaJanine e à marcha do Fórum dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília, na última quinta (6), que contou com a participação de professores de todo o país. Além disso, ressaltou a relevância das ações realizadas nas universidades, que contribuem para expor a crise vivenciada pela educação federal.
“Ocorreram importantes manifestações e concentrações em diversas universidades federais, algumas com caravanas vindas do interior para as sedes das instituições. Em alguns locais, o movimento conseguiu diálogo com os reitores, mas tiveram casos em que não houve nenhuma resposta efetiva. Houve situações como na Ufba, que o reitor mostrou a situação crítica das terceirizações, cujos contratos estão sendo renovados com menos funcionários até casos, como da reitora da UFMS, que sequer recebeu a comissão dos três segmentos [docentes, técnicos e estudantes], que foram até a reitoria fazer cobranças. As atividades tiveram boa repercussão e com isso, conseguimos expor para a sociedade a realidade em algumas instituições e a falta de transparência em relação às verbas em outras”, comentou.
Atividades realizadas
Na Universidade Federal Fluminense (UFF), dezenas de professores e estudantes realizaram uma bicicletada na quarta-feira (5). Eles saíram da Praça da Cantareira, em Niterói (RJ), em direção à reitoria. Os manifestantes denunciaram a expansão precarizada, que amplia o número de vagas, mas não oferece condições de trabalho e de estudo e as medidas de ajuste fiscal do governo, que resultaram em cortes nos recursos da Educação. O protesto criticou ainda a falta de diálogo do reitor da UFF, Sidney Mello, que após quase 70 dias de greve, não recebeu o movimento paredista, e também não respondeu as pautas do movimento.
Em Macapá, a comunidade acadêmica aderiu a campanha “Abre as contas, Reitor(a)” na quinta-feira (6). Desde o início da greve dos docentes e dos técnico-administrativos da Universidade Federal do Amapá (Unifap), os comandos de greve têm cobrado da administração da universidade a exposição e posicionamento público sobre os impactos dos cortes no orçamento na universidade. Hoje o comando local de greve dos professores e dos técnicos foram recebidos.
Já na Bahia, os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) realizaram na quinta-feira (6), um abraço simbólico à reitoria da instituição. Na Ufba, o reitor já abriu as contas e divulgou, através da pró-reitoria de planejamento, que a instituição tem apenas R$ 27 milhões em caixa, suficiente para manter as contas da universidade por apenas mais três meses. Além disso, a Ufba tem uma dívida de R$ 28 milhões e já suspendeu as atividades de pós-graduação devido à redução em 75% no repasse do Programa de Apoio à Pós Graduação (Proap). No Recôncavo Baiano, os docentes da UFRB também foram às ruas na quinta, denunciar para a população a situação precária da instituição.
 Na Universidade Federal do Mato Grasso do Sul (Ufms), docentes, técnicos e estudantes protestaram em frente ao prédio da reitoria na quinta (6) contra a falta de transparência nos contratos da universidade e a falta de informações sobre o corte no Ministério da Educação, que resultou em um corte de R$ 24,9 milhões na instituição. José Carlos da Silva, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Mato Grasso do Sul (Adufms), afirma que a categoria já solicitou, por três vezes, uma audiência com a reitora Célia Maria Silva Corrêa Oliveira, para o detalhamento dos ajustes orçamentários sofridos pela universidade e até o momento não tiveram respostas. “Queremos saber quais cortes foram feitos, em quais setores”, disse. Ele ainda completou: “queremos saber o que será priorizado, quais obras irão parar, o que será afetado nos termos da educação”.
No Amazonas, os professores e técnico-administrativos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) realizaram manifestação na entrada da instituição, com a realização também de uma assembleia geral na quarta-feira (5). Após a atividade, foram até à reitoria entregar uma carta aberta à reitora da instituição, Marcia Perales, solicitando esclarecimentos sobre o impacto real do corte orçamentário na universidade.
No campus de Cajazeiras da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), foi realizada uma audiência, convocada pelo Comando Local de Greve da Associação dos Docentes Universitários de Cajazeiras – Seção Sindical do ANDES-SN (Aduc –SSind.) e Comando de Greve Estudantil (CGE) de Cajazeiras, com o reitor Edmilson Amorim na quinta (6), que contou também com a participação do Comando Local de Greve (CLG) da Associação Docente da Universidade Federal de Campina Grande – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufcg SSind.). A comunidade acadêmica cobrou do reitor informações detalhadas sobre o impacto dos cortes na universidade. O reitor apresentou que o corte atinge 10% dos R$60 milhões em custeio e 50% dos R$ 40 milhões de investimento, totalizando o valor aproximado de R$26 milhões. Segundo o reitor, caso não haja a reversão dos cortes e suplementação orçamentária, não será possível pagar as contas de outubro, novembro e dezembro. O movimento grevista exigiu que o reitor apresente estas informações oficialmente, posicione-se contra os cortes e contra a possível contratação de professores terceirizados via Organizações Sociais (OS). O movimento também cobrou uma resposta às reivindicações da pauta local.
O CLG da Associação Docente da Universidade Federal de Alagoas – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufal – Ssind.) também conseguiu audiência com o reitor Eurico Lôbo, que expôs, de forma geral, percentuais e dados numéricos do orçamento anual para despesas de capital e custeio da instituição. “A audiência nos fez compreender melhor o impacto dos cortes e o posicionamento da reitoria diante da situação”, disse a integrante do CLG/Adufal, Georgia Cêa. Segundo ela, com base nas informações prestadas pelo reitor, o CLG vai elaborar um documento e encaminhar para o CNG.
Conforme as explicações do reitor, o orçamento anual da instituição aprovado pela Lei de Orçamentária Anual (LOA) de 2015 é de R$ 144 milhões, sendo R$ 90 milhões destinados ao custeio (manutenção da universidade como o pagamento de bolsas, contratos de limpeza, vigilância, material permanente, entre outros) e R$ 54 milhões para capital/investimentos.
Segundo o pró-reitor Pedro Valentim, com o decreto de maio deste ano foram cortados 50% dos recursos destinados ao capital, e para custeio, a redução será de 10%. “O aperto teve inicio em 2014, quando deixamos de receber em torno de R$ 20 milhões. Iniciamos o ano de 2015 com dívidas, o que complicou mais a nossa situação porque estamos pagando dívidas do ano passado com recursos do orçamento deste ano”, disse. Contudo, o reitor afirmou que todas as obras que estão em andamento têm orçamento para serem finalizadas, embora também tenha informado que algumas obras que deveriam ter sido entregues, ainda não foram, por conta de recursos que não foram liberados pelo Ministério da Educação (MEC). “Temos previsão de entregar pelo menos 18 obras ainda este ano, mas devido à situação não sabemos se vamos conseguir entregar”, expôs.
Abre as Contas, Reitor(a)!
Paulo Rizzo destaca a importância dos comandos locais de greve dar continuidade às ações para pressionar as reitorias a liberar as informações, que deveriam ser públicas, sobre o impacto dos cortes no funcionamento das universidades. Além de reivindicar que as reitorias repassem os dados posteriormente ao Comando Nacional de Greve, para que esse possa construir um quadro mais detalhado da real situação das IFE no país. “É fundamental continuar com essas manifestações, porque a pior coisa que pode acontecer para a universidade pública é escamotear a realidade que ela está vivendo. Nós estamos passando por uma situação de total precarização das condições de trabalho e ensino, que vem sendo encoberta em muitos lugares, como se isso fosse a solução para a universidade. Temos que fazer com que apareça a real situação das Instituições Federais de Ensino. Sem isso, nós não vamos ser capazes de ter o apoio necessário da sociedade para pressionar o governo a suspender os cortes e fazer os investimentos necessários na Educação Federal”, ressaltou o presidente do ANDES-SN.
A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufrj – SSind.) realizará neste sábado (8) um piquenique em frente ao Museu Nacional, no bairro de São Cristovão, no Rio. Haverá uma pequena tenda armada nos jardins em frente ao Museu e a comunidade acadêmica fará panfletagem em defesa da educação pública de qualidade. Na terça-feira (4), os professores da Ufrj, juntos com os da UFF panfletaram na Praça XV, centro do Rio, e dialogaram com a população sobre os graves prejuízos dos cortes anunciados pelo governo federal para a educação pública.
Na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), professores, servidores e estudantes realizaram um ato público na quarta (5) em frente ao campus Central da universidade, em Mossoró (RN) contra os cortes na educação promovidos pelo Governo Federal. O movimento faz referência aos 10 anos da transformação da Escola Superior de Agronomia de Mossoró (ESAM) em Universidade Federal Rural do Semiárido, comemorado no dia 1º de agosto. “Esta atividade nos propõe uma reflexão acerca do modelo de universidade que está sendo implementado no Brasil. Vamos rememorar o aniversário de 10 anos da Ufersa, pensando como os aspectos da precarização tem atingido diariamente o nosso trabalho, refletindo nas diferentes atividades acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão, na graduação e pós graduação)”, afirmou o presidente da Associação dos Docentes da Ufersa – Seção Sindical do ANDES-SN (Aduersa-SSind.), Joaquim Pinheiro.
Na Universidade Federal do Pará (Adufpa), professores em greve realizaram a Marcha em defesa da Educação Pública e contra os cortes de mais de 12 bi no orçamento do Ministério da Educação (MEC) em 2015. O protesto também contou com a participação dos técnico-administrativos, de coletivos do Movimento Estudantil, além dos estudantes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Com cartazes como “Educação é direito e não esmola” e denúncias sobre os efeitos do corte nas verbas da Universidade, as categorias caminharam até a instituição e seguiram para as reuniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e Conselho Superior Universitário (Consun) para exigir apoio dos conselheiros à abertura imediata de negociação com o Ministro Renato Janine e cobrar da reitoria total transparência sobre o impacto dos cortes na UFPA.
Fonte: ANDES-SN |
