14/08/2023

ADUA mantém convocação de AG Híbrida para dia 17, próxima quinta-feira

A ADUA mantém a convocação para a Assembleia Geral (AG) Híbrida no dia 17 de agosto (quinta-feira), às 15h. Com pauta “apreciação da contraproposta do governo sobre o reajuste salarial dos(as) SPFs para 2024”, a AG está mantida mesmo não tendo o governo federal apresentado posição em relação aos índices de recomposição reivindicados pelo funcionalismo público, na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), no dia 10.

Diante da falta de resultados efetivos, o ANDES-SN reforçou a importância das seções sindicais realizarem as assembleias gerais para construir o processo de mobilização e pressionar o governo pelo avanço na negociação da recomposição salarial. “Isso exigirá muita mobilização e a capacidade de pressão do conjunto da nossa categoria e demais entidades sindicais do serviço público federal, para redefinir a correlação de forças em favor do(a)s trabalhadore(a)s”, afirmou o Sindicato Nacional em circular publicada no dia 11 de agosto.

A AG Híbrida será realizada presencialmente no auditório “Osvaldo Coelho”, na sede da Seção Sindical, no campus universitário, em Manaus. A transmissão online será feita via Google Meet. O link será enviado aos(às) sindicalizados(as) por e-mail e WhatsApp pouco antes da assembleia.

O resultado do debate desta pauta da AG Híbrida da ADUA será levado para a Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), a ser realizada nos dias 19 e 20 de agosto em Brasília (DF). A 1ª secretária da ADUA, Ana Cláudia Nogueira, irá representar a Seção Sindical.

Negociações

As negociações com o governo em relação à política de reajuste salarial dos servidores(as) públicos(as) federais (SPFs) foram iniciadas em 11 de julho. No dia do lançamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em Brasília (DF), Fonasefe e Fonacate apresentaram as reivindicações de reposição das perdas salariais acumuladas.

Em live transmitida pelas entidades logo após a primeira Mesa Central, o 1º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN, Mario Mariano Ruiz Cardoso, – que representou o Sindicato nas atividades da MNNP – destacou que o governo considerou difícil o atendimento ao reajuste reivindicado diante do andamento do atual debate econômico e fiscal. Este cenário expõe a importância da manutenção da luta contra o Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023).

O Fonasefe relatou que somente após pressão dos representantes das entidades durante a Mesa o governo acordou com a realização de uma reunião extraordinária em agosto para tratar especificamente sobre a recomposição das perdas salariais e a equiparação dos auxílios/benefícios entre funcionários(as) públicos(as) do Executivo e dos demais poderes.

A reunião agendada inicialmente para 04 de agosto foi adiada unilateralmente pelo governo para o dia 10. O Fonasefe repudiou a transferência da data, uma vez que o prazo para a entrega da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso é até 31 de agosto, o que reduz o tempo de negociação entre os(as) SPFs e governo.

Já no dia 10 o governo não cumpriu a promessa de apresentar a contraproposta (projeção ou previsão de índice) em relação à reivindicação de reajuste apresentada pelo conjunto de servidores e servidoras federais em Campanha Salarial 2024. O governo alegou que sem a aprovação do novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023) não existe margem orçamentária.

Índices de reajuste

A Campanha Salarial 2024 dos(as) SPFs considera a recomposição a partir de 1º de julho de 2010 – data do último reajuste concedido – até 30 de junho de 2023, e a inflação acumulada do período, que chega a 114,08%.

Outros pontos considerados, além das perdas já existentes, são o congelamento salarial do funcionalismo entre 2019 e 2022, período do governo de Jair Bolsonaro, e o reajuste emergencial de 9% concedido no início de 2023, depois de muita pressão dos(as) SPFs.

A proposta estabelece ainda a divisão dos(as) SPFs em dois blocos, isso porque, nas negociações após a greve de 2015, algumas categorias firmaram acordos por dois anos e outras por quatro. Por isso, o bloco I reivindica a recomposição de 53,17% e o bloco II 39,92%, estando inclusos(as) neste último bloco os(as) docentes das universidades, enquanto no primeiro estão os(as) TAEs.