03/08/2023

Campanha Salarial: Fonasefe publica Carta Aberta aos e às SPFs sobre Mesa de Negociação

O Fonasefe publicou uma Carta Aberta ao conjunto das servidoras públicas e dos servidores públicos federais sobre a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). No documento, o Fórum afirma que as primeiras negociações indicam pouca abertura do governo, conjuntura que exige mobilização permanente e forte pressão dos e das SPFs.

Na Carta, o Fonasefe narra os fatos sobre as negociações desde a reinstalação da MNNP no dia 7 de fevereiro; a primeira mesa, no dia 11 de julho; e a segunda reunião, no dia 25 de julho. Nesta última, o Fórum lembra que as negociações não avançaram de modo significativo, uma vez que o governo acenou positivamente apenas para dois dos nove itens apresentados e demonstrou que deixará intocáveis legislações de governos anteriores que são prejudiciais ao funcionalismo e à luta dos(as) trabalhadores(as).

No documento, o Fonasefe destaca ainda a decisão unilateral do governo de adiar de 04 para 10 agosto a realização da terceira mesa, que irá tratar da reposição das perdas salariais acumuladas.

“Isso trouxe grande insatisfação às entidades representativas do funcionalismo público, pois, além de ser um descaso do governo para com o processo de negociação, a transferência de data limitará as negociações se forem considerados os prazos de aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e data de envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional”.

Na LOA deve constar a previsão de recursos para a recomposição salarial dos(as) SPFs. O prazo constitucional para apresentação do PLOA ao Congresso é 31 de agosto de 2023. Portanto, o adiamento unilateral limita o tempo e as condições de negociação, ressalta o Fórum.

Por último, o Fonasefe faz um chamado à mobilização e à participação das atividades já programadas como a Plenária Live dos(as) SPFs no dia 8 de agosto, e o Dia Nacional de Lutas com atividades públicas como atos públicos, passeatas, carreatas, cafés coletivos e paralisações, no dia 10 de agosto, quando ocorre a terceira mesa. Saiba mais sobre a Plenária e o Dia de Lutas aqui. 

“Esse desenvolvimento inicial da MNNP/campanha salarial de 2024 indica pouca abertura do governo às negociações. Isso exigirá mobilização permanente das categorias, pois as conquistas dependerão de nossa capacidade de pressão”.

Leia a Carta completa aqui

Fonte: com informações do ANDES-SN