Cerca de cem pessoas, integrantes de entidades sindicais e movimentos sociais nacionais, estaduais e municipais que representam os trabalhadores dos setores público e privado, se reuniram em Brasília nesta quinta-feira (27/1) para debater e organizar ações em torno da defesa dos direitos dos trabalhadores e da aposentadoria em 2011. Entre as entidades presentes na atividade, estiveram ANDES-SN, CSP-Conlutas, Intersindical e MTST, entre outras.
Durante a manhã, as intervenções dos participantes convergiram para a compreensão de que a união entre entidades representadas no encontro criará mais e melhores condições para o enfrentamento a questões centrais que atingem a população brasileira. Para tanto, foram definidos pontos comuns de intervenção a partir da discussão feita pelas entidades em novembro passado, e traçada uma agenda unificada de ações.
Os pontos-chave da pauta levantada na última reunião de 2010 se mantêm, mas foram acrescidos das deliberações oriundas da reunião das entidades nacionais dos servidores públicos federais, ocorrida nesta terça (26/1).
As entidades tornaram consenso o dia 16/2 como dia unitário de luta, que cobrará a reversão de medidas que atentam contra a classe trabalhadora. “É preciso saber assimilar as questões gerais e específicas de cada categoria e de cada setor, com a clareza de que são reivindicações que se combinam e que vão construir com responsabilidade política a unidade de ação, para que todos tenham suas bandeiras e construções contempladas. Que isso sirva com pontapé inicial para fortalecer a luta nacional que se inicia e que vai se enraizar nos estados”, avalia a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto.
Leia abaixo os eixos que ordenam a luta central das entidades:
- Salário mínimo: os deputados e senadores desta casa decidiram dar aos seus salários 63% de reajuste. Diante desta liberalidade e a falta de critério de índices igualitários, queremos um reajuste substancial concedido também ao salário mínimo, buscando justiça social no país, com uma melhor distribuição de renda;
- Serviço e servidores públicos: Não aceitamos cortes no orçamento da saúde, educação e outras políticas públicas de interesse do povo brasileiro. É preciso aumentar os investimentos nestas áreas. Não aceitamos o congelamento de salários dos Servidores Públicos Federais (PL 549) e, ao mesmo tempo, exigimos o cumprimento dos acordos feitos anteriormente com estes trabalhadores. O que deve acabar é o superávit primário, recursos públicos destinados a pagar juros aos bancos;
- Aposentadoria: Não aceitamos a diminuição da contribuição das empresas para o financiamento da previdência social. Queremos a recomposição do valor que as aposentadorias tinham – em salários mínimos – quando foram concedidas e o mesmo reajuste do salário mínimo para todas as aposentadorias; o fim do fator previdenciário e o fim da alta programada;
- Direitos dos trabalhadores: Não aceitamos a flexibilização, diminuição ou eliminação dos direitos dos trabalhadores, tenha o nome de “desoneração da folha de salários”, “prevalência do negociado sobre o legislado” ou outro qualquer. Queremos a ampliação dos direitos da nossa classe, com o fim da terceirização e a redução da jornada de trabalho;
- Tabela do imposto de renda: Queremos a correção imediata da tabela de desconto do imposto de renda;
- Socorro às vítimas das enchentes: O povo pobre não pode continuar sendo penalizado. Queremos a liberação de todos os recursos necessários para a atenção às vítimas e a reconstrução das áreas atingidas, garantia de salário e emprego e um plano de obras públicas com prioridade de contratação dos atingidos que estejam desempregados. Somos contra as remoções violentas e exigimos a responsabilização e apuração dos agentes responsáveis que burlam a lei, que degradam a natureza e o meio ambiente. |
