Professores, estudantes e técnico-administrativos das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), em greve, ocupam desde a manhã de quarta-feira (15), por tempo indeterminado, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), em Salvador. Além da ocupação, o movimento grevista também interditou, nesta quinta-feira (16), os acessos à Secretaria. Os docentes seguem em greve há 64 dias e reivindicam respeito aos direitos trabalhistas, mais recursos e autonomia para as instituições, e uma política de permanência estudantil efetiva.
Representantes da comunidade acadêmica das universidades estaduais de Santa Cruz (Uesc), da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste da Bahia (Uesb) realizavam um grande ato público na manhã de quarta em frente à SEC, que tinha como objetivo pressionar por abertura de negociação efetiva da pauta e acompanhar o desfecho da reunião entre o movimento grevista e representantes do governo, que ocorria naquele momento. Com a notícia de que o governo não atendeu as reivindicações do movimento, os manifestantes decidiram ocupar a sede da Secretaria de Educação por tempo indeterminado. Segundo o movimento paredista, existe uma falta de vontade política do governo em atender as reivindicações. A próxima reunião com representantes governamentais será nesta quinta-feira (16), às 14h30.
A categoria docente reivindica que promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho sejam garantidas. Mesmo com a ampliação do número de alterações de vagas por classe, a proposta do governo não contempla a todos os professores, nem prevê fluxo de 2015 e 2016. Não há resposta sobre a minuta substitutiva da Lei 7176/97, que retira a autonomia das instituições baianas, e nem sobre a recomposição dos R$ 19 milhões cortados das verbas de manutenção, investimento e custeio das universidades.
Ademais, o governo também ignora as demandas dos mais de 60 mil estudantes das universidades estaduais que reivindicam 1% da receita líquida de impostos para a permanência estudantil. Sem restaurantes universitários, moradia e transporte, milhares de alunos abandonam seus cursos.
Histórico
Desde 2011, os professores reivindicam maior orçamento às universidades para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), para começar a reverter a situação precária das instituições. O estrangulamento orçamentário imposto pelo governo estadual, nos últimos dois anos, foi intensificado pelo recente corte de R$ 19 mi das rubricas de custeio e investimento. O investimento é necessário para que as instituições de ensino cumpram seu papel histórico de democratizar o ensino superior público no interior da Bahia.
Fonte: ANDES-SN |
