A partir da conclusão da consulta pública online sobre o “Novo” Ensino Médio (NEM) no dia 6 de julho, o Ministério da Educação (MEC) informou que apresentará um relatório em até 30 dias e constituirá um Grupo de Trabalho (GT) com técnicos do ministério para elaborar uma proposta de reestruturação do Ensino Médio. Entidades da Educação – incluindo o ANDES-SN – já se pronunciaram anteriormente ser contra qualquer “ajuste” e a favor da revogação imediata do projeto.
O ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente, Lula, já declararam serem contra a revogação integral do NEM. A reforma neoliberal aprofunda a privatização da educação pública e beneficia empresas do setor educacional e fundações privadas. E o seu calendário de implantação só foi suspenso devido à pressão de um movimento nacional encampado por estudantes do Ensino Médio e universitários, professoras, professores e entidades da Educação, incluindo o ANDES-SN.
Processos
Conforme o governo, a consulta teve 116 mil participações concluídas, e outras iniciativas foram realizadas para debater o tema como webinários com especialistas, pesquisa presencial, seminários, audiências públicas e reuniões com cerca de 30 entidades ligadas ao Fórum Nacional de Educação (FNE).
O MEC informou ainda que as alterações não devem ser realizadas por meio de um novo Projeto de Lei, mas por deliberações Conselho Nacional de Educação (CNE), o que poderia garantir mais rapidez nas decisões. Mas, de acordo com o governo, não está descartada a alteração da lei via Congresso Nacional, porém não há data prevista para divulgação das medidas.
Todas essas consultas e debates abertos pelo governo ocorreram somente depois das diversas mobilizações, exigindo a revogação imediata do NEM. A motivação do movimento se deu, entre outras razões, porque a implantação do projeto nas escolas piorou a qualidade do ensino e as condições de trabalho dos(as) educadores(as).
Fontes: com informações do MEC, Agência Brasil, CSP-Conlutas e ANDES-SN
Leia também
Revoga, já - ADUA soma forças em ato de Frente contra o "Novo" Ensino Médio
Foto: Daisy Melo/Ascom ADUA
|
12/07/2023
