.jpg)
Atualizado no dia 05 de julho às 10h40
No dia 11 de julho irá ocorrer a primeira reunião da Mesa de Negociação Permanente (MNNP) entre os(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais (SPFs) e o governo. Na pauta do encontro estão inclusos também os itens: recomposição das perdas salariais históricas; equiparação dos benefícios do funcionalismo do Executivo; abertura de negociações das mesas setoriais (reestruturação de carreiras) e revogaço das medidas que atacam o Serviço Público e os(as) SPFs.
“Depois de fechar o protocolo e o regimento de funcionamento das mesas, nós vamos sentar com o governo e levar uma proposta de índice de reposição salarial que congrega a questões das perdas históricas e necessidades emergenciais”, afirmou a 2ª secretária do ANDES-SN, Francieli Rebelatto.
O Sindicato Nacional esteve envolvido na construção do protocolo e do regimento da MNNP, que serão assinados na reunião do dia 11. O ANDES-SN será uma das uma das entidades representativas a participar.
A proposta da Campanha Salarial 2024 dos e das SPF inclui a recomposição salarial a partir de julho de 2010, data do último reajuste durante o segundo mandato do governo de Lula, e propõe a divisão dos(as) SPFs em dois blocos.
Em relação aos índices a serem apresentados, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) chegou a 53,05% para SPFs com dois reajustes após greve de 2015, parcelados em 2016 e 2017; e 39,82% para os(as) com quatro reajustes, com parcelas em 2016, 2017, 2018 e 2019. Os(As) docentes se enquadram neste segundo grupo.
Estas definições ocorreram em reuniões do Fórum realizadas nos dias 26 e 30 de junho. A proposta busca recompor as perdas salariais históricas de julho de 2010 até junho de 2023.
Para o índice de 53,05%, a ideia é garantir 15,24%, em 2024; 19,85%, em 2025, e 19,85%, em 2026. Essa estratégia considera a deflação em junho de 2023 em 0,15%. Para a situação de 39,82%, a meta é obter 11,82%, em 2024; 16,29%, em 2025, e 16,29%, em 2026. Para efeito de cálculo se considerou a inflação de 2024 em 4% para ambos.
Cálculo
Para os(as) SPFs com dois reajustes depois da paralisação de 2015, o Fonasefe calculou 39,77% de reajuste acumulado (2013 até 2023) e perdas salariais de 53,05%. É o caso dos(as) técnico(a)-administrativos(as) da carreira do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
Já para aqueles(as) com quatro reajustes, o Fórum chegou ao índice de 53% (2013 até 2023) e perdas salariais de 39,82%. É a situação de professores(as) da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Mobilização
Em circular divulgada em 4 de julho, a Diretoria do ANDES-SN afirmou que o índice será discutido durante o 66º Conselho do Sindicato Nacional (Conad), de 14 e 16 de julho. “Acreditamos que teremos a oportunidade de discutir essa e outras pautas, bem como avaliar a necessidade de atualizarmos esse debate e apoiar o conjunto do sindicato para que nossas reivindicações avancem”, afirma o documento.
No documento, o Sindicato Nacional ressalta a importância das mobilizações, no dia 11, para pressionar o governo. “Nesse dia, será fundamental que a categoria organize atividades nos estados e locais de trabalho, em articulação com as demais categorias de servidore(a)s, dando visibilidade as nossas pautas, fazendo panfletagem, atividades de rua, rodas de conversa, faixaço, dentre outras ações que ampliem a mobilização para que nossa presença na mesa nacional tenha mais força”, conclama a diretoria.
Leia a Cirular na íntegra aqui
Leia também
ANDES-SN e Sinasefe debatem carreira única em preparação para as Mesas Setoriais
Fontes: ANDES-SN, Sinasefe e Fonasefe
Foto: ANDES-SN/Divulgação
|
05/07/2023
