A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (ADUA), o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE/Ufam) convidam os interessados e as interessadas para uma roda de conversa que terá como objetivo conhecer e discutir a proposta do novo Estatuto da Ufam, oriunda do Congresso Estatuinte, a ser realizada na sexta-feira (16 de junho), às 9h, no auditório “Osvaldo Coelho” da ADUA.
As entidades pretendem com a atividade dar maior divulgação aos conselheiros e às conselheiras e demais membros da comunidade universitária sobre a origem e as principais questões tratadas no processo Estatuinte, e pensar coletivamente uma estratégia de apreciação e debate que garanta um efetivo espaço democrático para aprovação de tema tão fundamental e relevante para a Universidade.
Em reunião realizada no dia 12 de junho, membros das entidades representativas estiveram reunidos com o reitor, Sylvio Puga, para tratar do processo de aprovação do novo Estatuto da instituição de ensino. Após as colocações apresentadas tanto pelo reitor quanto pelas entidades, ficou estabelecido que a relatoria do processo se manterá a cargo da ADUA. A reunião do Conselho Universitário (Consuni), que terá como pauta única a apreciação da proposta do Novo Estatuto, ocorrerá de 19 a 23 de junho de 2023, no auditório Paulo Burnheim, no Instituto de Ciências Biológicas (ICB), no Setor Sul do campus universitário, em Manaus.
Logo após a aprovação do novo Estatuto, a Ufam terá que engendrar um processo para elaboração de seu novo Regimento, questão igualmente relevante.
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Entenda
Em maio deste ano, a ADUA tomou ciência de que a reitoria da Ufam havia designado, por meio de despacho, uma Comissão Especial de Relatoria, que não possui membros da antiga Comissão da Estatuinte nem representantes de discentes e TAEs. Em Assembleia Geral Híbrida da Seção Sindical, em 6 de junho, foi aprovado encaminhar um ofício solicitando à presidência do Consuni pautar presencialmente o documento da Estatuinte, produzido pelo Congresso, considerando o trabalho feito e concluído pela Comissão nomeada pelo Conselho em 2021. E ainda que a atual Comissão Especial de Relatoria fosse desfeita, uma vez que não foi indicada pelo Conselho, e que a relatoria retornasse à ADUA.
Na AG, a 1ª secretária da Seção Sindical explicou que o objetivo era garantir que os conselheiros e as conselheiras do Consuni tivessem conhecimento de todo o processo da Estatuinte. “A ADUA estava no processo desde o início e poderia ser a relatora do processo, não há necessidade de montar uma Comissão Especial de Relatoria (...) a própria ADUA propôs, em 2021, que se montasse essa Comissão formada por todas as categorias para a sistematização, o que foi feito”, explicou a docente durante a AG, acrescentando que “apesar da conclusão dos trabalhos da Comissão, não foi realizada a reunião presencial solicitada para a votação do texto, que aponta que não há nenhum impedimento jurídico”, disse Ana Cláudia Nogueira.
A primeira fase da Estatuinte da Ufam foi concluída em 2011 e a segunda etapa no ano de 2013. Ao final de 2021, o Consuni constituiu uma comissão para a sistematização do processo da Estatuinte e apresentação e votação no Consuni. A Comissão foi formada por docentes, discentes, TAEs e comunidade externa, finalizou os trabalhos e apresentou o resultado ao reitor da Ufam em 22 de maio de 2022. Tal processo conta no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) com a numeração 23105036876/2021-81.
Fonte: ADUA
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13/06/2023
