Mais 160 milhões de crianças no mundo são vítimas de trabalho infantil, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e 10 milhões de crianças e adolescentes são submetidas à escravidão.
A pobreza e o não acesso à educação estão ligados ao aumento da exploração do trabalho infantil. Por isso, a proteção social é um direito humano para toda a população brasileira. A ADUA defende que toda criança tem direito à educação e que o brincar é essencial para o seu desenvolvimento pleno.
Desde 2002, o 12 de junho é marcado como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, data estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil, a Lei n° 11.542/2007 instituiu a data como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
No Brasil, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, em 2019, havia 1,768 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. A questão racial também é denunciada, sendo 66,1% das vítimas pessoas pretas ou pardas.
O cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é símbolo mundial da campanha e da luta contra o trabalho infantil, por simbolizar a alegria como direito na vida das crianças e adolescentes.
Fontes: Agência Brasil, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Livre de Trabalho Infantil. ONU, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)
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12/06/2023
