Em Manaus, docentes sindicalizados(as) à ADUA participaram de ato contra o Marco Temporal, na Praça da Matriz, no Centro Histórico, na tarde da quarta-feira (7).
A mobilização soma forças às manifestações que ocorrem nacionalmente na mesma data em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a tese de que somente quem estava nas Terras Indígenas (TI) a partir do dia da promulgação da Constituição Federal de 1988 tenha direito à posse. A Corte irá avaliar uma ação envolvendo TI em Santa Catarina. A decisão terá repercussão geral.
Na terça-feira (30 de maio) a ADUA participou de manifestação contra o Projeto de Lei (PL) 490, que estabelece a tese Marco Temporal em relação à demarcação de Terras Indígenas. O ato, foi realizado no Largo São Sebastião, no Centro de Manaus. Durante a manifestação foi lida uma Carta de Apoio da ADUA em defesa da vida dos povos originários. Assista aqui o vídeo da mobilização no canal da ADUA no YouTube.
Ainda no dia 30, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê a aplicação do Marco Temporal (PL 490). Foram 283 votos a favor e 155 contra. O projeto segue para análise do Senado, agora como Projeto de Lei N° 2903, de 2023. Se aprovado, seguirá para sanção ou veto da presidência.
Além da retirada dos direitos indígenas sob suas terras, a tese do marco temporal pode gerar graves consequências, como aumento do desmatamento, do garimpo, da grilagem e da exploração econômica de alto impacto ambiental.
A ADUA diz NÃO ao Marco Temporal!
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07/06/2023
