01/06/2023

Mais de dez entidades sindicais, estudantis e populares prestam apoio à greve da Educação no AM

Entidades sindicais e estudantis e movimentos sociais aprovaram, na manhã de quinta-feira (01 de junho), prestar apoio conjunto à greve dos trabalhadores e das trabalhadoras da Educação do Amazonas, que estão com as atividades paralisadas desde 17 de maio em reivindicação à reajuste salarial de 25%. O grupo de entidades também acordou a publicação de um Manifesto Público Conjunto. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada no auditório Osvaldo Coelho da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (ADUA), no campus universitário, em Manaus. 

O presidente da ADUA, professor Jacob Paiva, afirmou que a educação pública é uma causa da sociedade. "Não é só dos professores, estudantes e técnico-administrativos em educação. É uma causa que deveria ser abraçada pelo conjunto da sociedade,  pelas famílias, porque quando o estado nega as condições adequadas para  uma educação pública de qualidade, todos somos prejudicados", disse.

Além da ADUA, participaram da coletiva representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (SitraAM/RR); Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Amazonas (Sintect/AM); Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-PA), Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Diretório Central de Estudantes (DCE/Ufam) da Ufam, Movimento de Luta de Trabalhadores Independentes (MLTI), Movimento Popular, Movimento por uma Escola Popular (MEP), Coletivo Rebeldia, Frente Contra o Novo Ensino Médio (FCNEM) e Aliança Revolucionária dos Trabalhadores (ART). 

O movimento paredista é integrado por merendeiros(as), servidores(as) do setor administrativo, vigias, profissionais de serviços gerais, professores(as) e pedagogos(as). Também estão entre as reivindicações reajustes do vale-alimentação e do auxílio-localidade, revisão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) e manutenção do plano de saúde e extensão para os(as) aposentados(as).

Integrante do comando de greve das zonas Oeste e Centro-oeste de Manaus e sindicalizado ao Sinteam, o professor Kennedy Pinheiro defendeu que os(as) trabalhadores(as) da Educação no Amazonas fazem parte de uma categoria em constantemente na luta. “Nos últimos anos, observamos que houve greve em 2018, 2019 e durante a pandemia a categoria também se mobilizou, e nesse ano de 2023, mais uma vez estamos em greve”. O docente afirma que a paralisação foi deflagrada por um acúmulo de fatores como o congelamento do salário, o não pagamento da data-base, o não pagamento das progressões por tempo de serviço e titularidade, o não reajuste no auxílio-alimentação, entre outros. "Toda a nossa pauta está na Legislação, nem precisaríamos estar em greve, se a lei fosse cumprida”, disse.

Kennedy frisou que políticos ficam marcados na história amazonense por descaso com a classe docente como é o caso do então governador Gilberto Mestrinho que, em 1985, enviou a polícia para o confronto com professores, na sede do governo na época, na Avenida 7 de Setembro, no Centro de Manaus. Segundo o docente, já o atual governador, Wilson Lima (União Brasil), será lembrado por ter praticado violência psicológica contra trabalhadores e trabalhadoras do Estado, por articular a força policial para intimidar a mobilização grevista e aplicar descontos nos pagamentos, de forma antecipada e sem nenhum critério, atingindo pessoas em licença médica e maternidade, e até professores e professoras que estão "furando" a greve.

O docente afirma, ainda, que, enquanto Comando de Greve, é necessário ser responsável. “Estamos falando de trabalhadores de diversos seguimentos, de diversos salários. Tem trabalhadores que precisam de seus salários para pagar contas de água luz, aluguel, sustentar os filhos. São trabalhadores que são os únicos mantenedores e, nesse sentido foi praticado terrorismo psicológico para tentar asfixiar o movimento”.

A categoria vem sofrendo com intransigência e autoritarismo do Governo do Estado desde o início do movimento paredista. O governador tentou intimidar e criminalizar o movimento com uma multa de R$ 30 mil por dia, congelando as finanças da entidade representativa dos trabalhadores e das trabalhadoras. Também foram feitos descontos ilegais na folha de pagamento referente ao mês de abril, período em que a paralisação ainda não havia sido iniciada.

O representante da CSP-Conlutas, Gilberto Vasconcelos, enfatizou que o Governo do Estado tem todas as condições para atender a pauta reivindicada na greve e tem usado a Justiça pra proibir a greve e multar o sindicato. "O governo quer impor valor sem dizer qual é a condição financeira do Estado, pois, se ele mostrar, vai ficar comprovado que há condição de dar o reajuste. O governo esconde essas informações”.   

O presidente do SitraAM/RR, Luiz Cláudio Corrêa, afirma que Wilson Lima não pode reclamar de reavaliar o orçamento público para dar reajuste à categoria, uma vez que o governador é culpado por tentar reeleger o governo neofacista de Jair Bolsonaro. “Os profissionais da educação estão dando exemplo para a gente. Essa luta é a resistência e denúncia de um governo neofacista que se instalou no Brasil e tem uma semente no Amazonas, por isso toda solidariedade aos profissionais da educação, porque essa luta não é só deles, é de todo o estado”.

A estudante secundarista e representante do MEP, Heloísa Guimarães, afirmou que a classe estudantil tem realizado manifestações em apoio a greve dos(as) docentes, pois o entendimento é de que, ao fazer uma greve para conquistar direitos, os(as) profissionais da Educação também estão ensinando.

Desdobramento 

Em coletiva de imprensa no dia 1 de junho, o governo informou que, na segunda-feira (5 de maio), irá abrir um edital emergencial para contratar mais profissionais de educação para cobrir os que estão em paralisação. Foi dito ainda que será aberta uma folha suplementar para pagamento dos descontos feitos aos(às) professores(as) que retornarem para as salas de aulas na segunda-feira. Ele também afirmou que será feito um aumento de 8% na data-base de 2022, aumento de 18% no vale-transporte e um Projeto de Lei de regime Complementar para secretários(as) de escolas e coordenadores(as) distritais.

Em Assembleia Geral em Manaus, no dia 30 de maio, a categoria docente já havia decidido, por unanimidade, não aceitar menos que 25% de reajuste salarial, rejeitando assim a proposta de reajuste salarial de 14%, com percentual divido em duas parcelas, uma em 2023 e outra 2024. Essa decisão também foi seguida pelas Delegacias Sindicais dos municípios. Na ocasião, a ADUA esteve presente para prestar apoio. O vídeo com a fala do professor Jacob, em solidariedade ao movimento paredista, pode ser visto na íntegra aqui. 

Em Assembleia Geral realizada pelo Sinteam, nesta sexta-feira (02), foi aprovado o estado de greve, ou seja, os trabalhadores e as trabalhadoras voltam para as escolas, porém podem retornar para greve a qualquer momento, sem precisar cumprir os ritos legais e assembleias.  Na reunião, também foi aprovada a contraproposta do governo apresentada no dia 31 de maio em reunião com a mesa de negociação, que, dentre outros pontos, propunha o reajuste de 15,19%, sendo 8% imediato, 3% em outubro e 4,19% em maio de 2024. A categoria aprovou ainda um calendário de lutas, iniciado com uma carreata e buzinaço até a sede do Governo na manhã desta sexta-feira. Veja o comunicado do Sinteam. 

Fotos: Daisy Melo/ Ascom ADUA